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«São inconstitucionais as normas que infrinjam o disposto na Constituição ou os princípios nela consignados.» (Artigo 144.º, n.º 1 da Constituição)
Caros compatriotas,
O país vive um momento de viragem na sua vida social, política e económica e tem vindo a preparar-se para entrar na era que já se tornou conhecida como Era do Petróleo. O regime legal de enquadramento das questões relacionadas com a exploração dos recursos de hidrocarbonetos não está ainda completo e desconhece-se quando estará. O que é certo é que a classe política não revela o verdadeiro debate sobre o assunto, o Parlamento prepara uma lei que regula a gestão dos recursos petrolíferos e o Governo e o Presidente da República decidiram criar o Conselho Nacional do Petróleo e a Agência Nacional do Petróleo. Entretanto, o Fórum Nacional decide colocar o Petróleo e o Presidencialismo como as prioridades do país.
Depois de meses de espera, rumores e especulações em torno dos órgãos do Estado especializados para a questão dos hidrocarbonetos e pressão do Banco Mundial para que o senhor Presidente da República promulgasse e mandasse publicar os decretos-lei que criam o Conselho Nacional do Petróleo e a Agência Nacional do Petróleo, eis que, sob ameaça de estes organismos não beneficiarem de um crédito das instituições do Bretton-Woods, foi anunciada na passada semana que os diplomas foram, helas, promulgados.
Na realidade, a promulgação destes diplomas é apenas a consumação de uma usurpação de poderes do Governo, com a conivência do senhor Presidente da República e do seu governo sombra (ou de iluminados assessores) que foi incapaz de aconselhar o Chefe de Estado a vetar os ditos diplomas e obrigar o Governo a agir no estrito respeito pelo quadro legal e constitucional vigente no país.
É que, ao contrário do que à primeira vista parece, estes diplomas suscitam dúvidas graves quanto a sua conformidade com a Constituição em vigor em São Tomé e Príncipe. Como cidadão preocupado quando a estas matérias, e precisando de ser esclarecido sobre a legitimidade e pertinência destes organismos, pensamos ser nosso dever alertar para estas questões, de modo a suscitar o debate e a clarificação do processo legislativo subjacente à criação dos referidos organismos.
Antes de avançar com as nossas preocupações, e sem que esgotemos a paciência do caro leitor que tem coisas mais sérias em que pensar do que nos intrincados problemas constitucionais, que é coisa complicada e tarefa dos advogados, juízes, procuradores, e outros tantos agentes e não para si, caro compatriota. Sem que lhe esgotemos a paciência, dizia, deixe-me prendê-lo por breves momentos, caracterizando o Conselho Nacional do Petróleo como um órgão criado pelo Governo e composto pelo Presidente da República da República, pelo Primeiro-Ministro, por alguns ministros, por representantes das autarquias e da sociedade civil em geral, num total de doze membros; que foi criado como o órgão de definição geral da política de hidrocarbonetos do país, podendo adoptar, por maioria dos seus membros, as
políticas nacionais e medidas específicas destinadas a promover o aproveitamento e a valorização dos recursos em hidrocarbonetos e terá poderes de fiscalização das actividades da Agência Nacional do Petróleo.
Não menos caracterizada é a Agência Nacional do Petróleo, pessoa colectiva de direito público, com personalidade jurídica própria, autonomia financeira, exercendo as suas funções sob a tutela do ministro responsável pelo sector do petróleo. A finalidade desta Agência é a regulação, a contratação e a fiscalização das actividades económicas integrantes da indústria do petróleo, de acordo com a legislação em vigor e em conformidade com as orientações emanadas do Conselho Nacional do Petróleo.
Tais são os órgãos que vão, ao lado do Governo, ou melhor, como mais dois Governos à sombra, sem qualquer controlo da Assembleia Nacional, gerir os nossos problemas petrolíferos. Por isso, o que proponho é apresentar algumas reflexões do que, no nosso singelo ponto de vista, se revela como um autêntico desrespeito pela Constituição e um assalto aos poderes da Assembleia Nacional.
Se lermos com atenção e alguma reflexão a Constituição Política de São Tomé e Príncipe (com o texto revisto pela Lei n.º 1/2003, de 29 de Janeiro, que por facilidade apenas designaremos a “Constituição”), verificamos que ao Governo apenas são atribuídos poderes legislativos autónomos para legislar por decreto-lei e por decreto sobre a sua organização e funcionamento (veja-se o artigo 111.º, alínea c). Ora, aquilo que perguntamos é se ao criar a Agência Nacional e o Conselho Nacional, o Governo estava a legislar, sobre a sua organização e funcionamento. Desde já permitam-nos dar pistas para a reflexão: o artigo 111, n.º 1 define como o órgão de soberania e da administração do Estado composto pelo Primeiro-Ministro, Ministros, secretarias de Estado. Não nos parece por isso, e salvo se nos
faltar o bom-senso e a razão, que a Agência Nacional e o Conselho Nacional do Petróleo possam ser consideradas Governo, para este propósito.
Por outro lado, a Constituição permite que o Governo exerça poderes legislativos sob autorização da Assembleia Nacional nas matérias reservadas a este órgão. Na versão do texto a que tivemos acesso, não encontramos qualquer referência a lei de autorização da Assembleia Nacional. Assim, o Governo careceria de uma autorização votada na Assembleia Nacional, expressando a anuência deste órgão para que o Governo pudesse legislar fora das matérias da sua organização e funcionamento.
Ou seja, o Governo tal como definido, é um órgão executivo da lei, que apenas pode definir por acto legislativo a sua própria orgânica. Mas ao que vemos, o Governo sente-se autorizado a passar por cima da Assembleia Nacional e da Constituição e, fora de qualquer controlo parlamentar ou judicial, com a concordância do Presidente da República criar duas instituições à margem da lei.
Atentos, caros compatriotas, porque em face da consagração da República Democrática de São Tomé e Príncipe como Estado de Direito Democrático, que implica e pressupõe o respeito pelo princípio da legalidade, bem como a consagração de uma reserva de Constituição relativamente à formação, composição e competências dos órgãos do poder político, é forçoso concluir que o Governo - e o Presidente da República como a última instância política de defesa da Constituição – têm de observar o princípio da competência, que significa que a competência que não é atribuída pela Constituição ou pela lei, não pode ser exercida pelos órgãos de soberania ou da Administração.
Preocupa-me que o nosso Governo exerça poderes que não tem, que o Presidente da República concorde e que assim se retire à Assembleia Nacional o poder de legislar que nós todos lhe atribuímos pela Constituição e pelo voto. Repare-se, caros compatriotas, que a existência de uma Constituição é a defesa dos governados perante o poder político: a Constituição e o seu quadro normativo são o freio do Estado e a garantia de que os cidadãos podem prever os comportamentos do Estado.
O que não se pode admitir é que, à margem da Constituição, os órgãos de soberania, por um lado, invadam a esfera de competências de outros órgãos, como é o caso do Governo se arrogar de poderes criativos originários (repare-se que não se trata de exercício de um mero poder executivo, regulamentando uma lei, mas sim de exercício de um poder legislativo, pertencente a outro órgão, sem habilitação constitucional ou legal); por outro lado, os demais órgãos de soberania – Presidente da República, Assembleia Nacional e Tribunais (os quais só podem pronunciar-se depois de chamados) – denegam o exercício das suas competências próprias.
Num momento em que o Senhor Presidente da República exige, ad nauseam, a reflexão sobre o reforço dos seus poderes, em contra-corrente da última revisão constitucional, consensual e legitimamente exercida pela Assembleia Nacional, o órgão Presidente da República devia ler com maior atenção a Constituição e entender que o verdadeiro papel do Presidente da República só pode ser confiado a uma pessoa que está atento à defesa do Estado de Direito Democrático (da legalidade e dos direitos dos cidadãos). Assim, o tal governo (na) sombra que o Senhor Presidente da República criou e sustenta com o erário nacional, público e de todos nós devia ter aconselhado o Chefe de Estado a impedir que tais actos inconstitucionais entrassem em vigor, vetando, os ditos decretos-lei.
Também se espera uma tomada de posição da Assembleia Nacional, que, caso queira, pode rejeitar os decretos-lei, assumindo os poderes que a Constituição expressamente lhe atribui e anulando os ditos decretos-lei que, caros compatriotas, ofendem a ordem constitucional e retiram-nos o sono tranquilo da defesa dos verdadeiros interesses nacionais.
Resta apelar que os compadres, camaradas e amigos se ponham de acordo quanto à instituição do Tribunal Constitucional para aferir da justiça destas práticas à margem da Lei Fundamental. Mas, até lá, talvez nos valha o Procurador-Geral da República que, como defensor da legalidade do Estado, pode vir a terreiro esclarecer ao povo, o qual devia defender destas práticas que minam qualquer futuro límpido deste país.
Perante este mutismo dos órgãos de soberania, mais uma vez se pergunta se não fará falta uma verdadeira Ordem dos Advogados em São Tomé e Príncipe, capaz de se insurgir perante estas práticas ilegais, digo, inconstitucionais. Capaz de aglutinar no seu seio profissionais entendedores das coisas da lei e da defesa dos direitos fundamentais do cidadão perante o que parece ser um conluio anti-democrático.
O debate sobre o Presidencialismo, sobre o Parlamentarismo e outros tantos –ismos, é urgente, sim senhor, caros compatriotas, mas que cada um assuma, reflicta e se comporte de maneira a mostrar qual o futuro que quer para São Tomé e Príncipe, como quer exercer o poder neste país, como nos quer defender perante estas tomadas anómalas de poderes legislativos. É que hoje são os poderes da Assembleia, amanhã são os poderes soberanos do povo, confiscando-lhe as conquistas de independência, democracia e legalidade, quem sabe se rebentando o tal barril em que estamos sentados.
Escutamos pela rádio as palavras do senhor Presidente da República quando invocava os tristes (e ruidosos) acontecimentos de 16 de Julho pretérito. Caros compatriotas, confessamos que nos sentiríamos mais seguros, se o Senhor Presidente da República evitasse este triste (e silencioso) assalto a casa parlamentar. Interrogamo-nos se o petróleo se compadece com estas jogadas pela calada, onde nada foi discutido, onde os legisladores eleitos não foram tidos… nem achados no processo.
O futuro da Era do Petróleo pode, como se tornou cliché dizer, ser o Céu ou o Inferno do nosso país. Mas, se isso é verdade, também não é menos verdadeiro que pau que nasce torto tarde ou nunca se endireita. Neste assunto, que arriscamos apelidar de cardíaco, a Assembleia Nacional devia ser o órgão chamado para, com transparência, debate democrático e dentro da legalidade, criar os quadros legislativos necessários, a porta de entrada para tal Era. Se chamamos o petróleo de ouro negro, então olhemos não apenas para o escuro do que representa, mas apreciemos a parte dourada, que, felizmente é clara e brilhante, à luz de todos.
Por nós, e com o consentimento dos caros compatriotas, fazemo-nos de criança e gritamos O Rei vai nu, e, para que o país entre nessa Era com os pés bem assentes, apelamos a que sejam adoptados os procedimentos adequados para remendar as eventuais incompatibilidades constitucionais dos diplomas que criam o Conselho Nacional do Petróleo e a Agência Nacional do Petróleo.
E assim corre a água por debaixo das nossas pontes.
18 de Junho de 2004
Lírio Paulo dos Prazeres
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Caro Lírio Prazeres,
Antes de qualquer outro comentário, quero dar-lhe as boas vindas ao
nosso espaço virtual, sobretudo quando essa entrada é de... leão!!!!
Profunda, pertinente e oportuna a sua reflexão. Parabéns!!!
Depois de ler atentamente a sua análise e dado que não sou versado em
Leis queria colocar-lhe a seguinte questão:
No caso da institucionalização do Conselho Nacional do Petróleo e
porque esse organismo envolve outros órgãos de soberania e da
administração central e local parece-me que poderá haver
uma "inconformidade" com a Lei. Não parece, nesse caso, que o Governo
tenha legislado sobre matéria da sua orgânica pelo que concordo que,
se calhar, seria necessária a intervenção da Assembleia Nacional.
Contudo, quanto à Agência Nacional do Petróleo, fico com a dúvida se
o Governo não tem competência para criar agências governamentais sem
autorização legislativa da AN. É que a criação de uma agência
governamental, parece-me, enquadra-se na tal competência para
legislar sobre a orgânica do Governo. Não será assim?
O que pode estar inquinar a criação da tal agência é ela ser
fiscalizada por um órgão (CNP) criado de forma, como você sustenta,
ilegal.
Um grande abraço
Alcídio
--- In saotome@..., Lirio Prazeres <lpprazeres@y...>
wrote:
>
> A água por debaixo das pontes
>
>
>
> «São inconstitucionais as normas que infrinjam o disposto na
Constituição ou os princípios nela consignados.» (Artigo 144.º, n.º 1
da Constituição)
>
>
>
> Caros compatriotas,
>
> O país vive um momento de viragem na sua vida social, política e
económica e tem vindo a preparar-se para entrar na era que já se
tornou conhecida como Era do Petróleo. O regime legal de
enquadramento das questões relacionadas com a exploração dos recursos
de hidrocarbonetos não está ainda completo e desconhece-se quando
estará. O que é certo é que a classe política não revela o verdadeiro
debate sobre o assunto, o Parlamento prepara uma lei que regula a
gestão dos recursos petrolíferos e o Governo e o Presidente da
República decidiram criar o Conselho Nacional do Petróleo e a Agência
Nacional do Petróleo. Entretanto, o Fórum Nacional decide colocar o
Petróleo e o Presidencialismo como as prioridades do país.
>
> Depois de meses de espera, rumores e especulações em torno dos
órgãos do Estado especializados para a questão dos hidrocarbonetos e
pressão do Banco Mundial para que o senhor Presidente da República
promulgasse e mandasse publicar os decretos-lei que criam o Conselho
Nacional do Petróleo e a Agência Nacional do Petróleo, eis que, sob
ameaça de estes organismos não beneficiarem de um crédito das
instituições do Bretton-Woods, foi anunciada na passada semana que os
diplomas foram, helas, promulgados.
>
> Na realidade, a promulgação destes diplomas é apenas a consumação
de uma usurpação de poderes do Governo, com a conivência do senhor
Presidente da República e do seu governo sombra (ou de iluminados
assessores) que foi incapaz de aconselhar o Chefe de Estado a vetar
os ditos diplomas e obrigar o Governo a agir no estrito respeito pelo
quadro legal e constitucional vigente no país.
>
> É que, ao contrário do que à primeira vista parece, estes diplomas
suscitam dúvidas graves quanto a sua conformidade com a Constituição
em vigor em São Tomé e Príncipe. Como cidadão preocupado quando a
estas matérias, e precisando de ser esclarecido sobre a legitimidade
e pertinência destes organismos, pensamos ser nosso dever alertar
para estas questões, de modo a suscitar o debate e a clarificação do
processo legislativo subjacente à criação dos referidos organismos.
>
> Antes de avançar com as nossas preocupações, e sem que esgotemos a
paciência do caro leitor que tem coisas mais sérias em que pensar do
que nos intrincados problemas constitucionais, que é coisa complicada
e tarefa dos advogados, juízes, procuradores, e outros tantos agentes
e não para si, caro compatriota. Sem que lhe esgotemos a paciência,
dizia, deixe-me prendê-lo por breves momentos, caracterizando o
Conselho Nacional do Petróleo como um órgão criado pelo Governo e
composto pelo Presidente da República da República, pelo Primeiro-
Ministro, por alguns ministros, por representantes das autarquias e
da sociedade civil em geral, num total de doze membros; que foi
criado como o órgão de definição geral da política de hidrocarbonetos
do país, podendo adoptar, por maioria dos seus membros, as políticas
nacionais e medidas específicas destinadas a promover o
aproveitamento e a valorização dos recursos em hidrocarbonetos e terá
poderes de fiscalização das actividades da Agência Nacional
> do Petróleo.
>
> Não menos caracterizada é a Agência Nacional do Petróleo, pessoa
colectiva de direito público, com personalidade jurídica própria,
autonomia financeira, exercendo as suas funções sob a tutela do
ministro responsável pelo sector do petróleo. A finalidade desta
Agência é a regulação, a contratação e a fiscalização das actividades
económicas integrantes da indústria do petróleo, de acordo com a
legislação em vigor e em conformidade com as orientações emanadas do
Conselho Nacional do Petróleo.
>
> Tais são os órgãos que vão, ao lado do Governo, ou melhor, como
mais dois Governos à sombra, sem qualquer controlo da Assembleia
Nacional, gerir os nossos problemas petrolíferos. Por isso, o que
proponho é apresentar algumas reflexões do que, no nosso singelo
ponto de vista, se revela como um autêntico desrespeito pela
Constituição e um assalto aos poderes da Assembleia Nacional.
>
> Se lermos com atenção e alguma reflexão a Constituição Política de
São Tomé e Príncipe (com o texto revisto pela Lei n.º 1/2003, de 29
de Janeiro, que por facilidade apenas designaremos a "Constituição"),
verificamos que ao Governo apenas são atribuídos poderes legislativos
autónomos para legislar por decreto-lei e por decreto sobre a sua
organização e funcionamento (veja-se o artigo 111.º, alínea c). Ora,
aquilo que perguntamos é se ao criar a Agência Nacional e o Conselho
Nacional, o Governo estava a legislar, sobre a sua organização e
funcionamento. Desde já permitam-nos dar pistas para a reflexão: o
artigo 111, n.º 1 define como o órgão de soberania e da administração
do Estado composto pelo Primeiro-Ministro, Ministros, secretarias de
Estado. Não nos parece por isso, e salvo se nos faltar o bom-senso e
a razão, que a Agência Nacional e o Conselho Nacional do Petróleo
possam ser consideradas Governo, para este propósito.
>
> Por outro lado, a Constituição permite que o Governo exerça poderes
legislativos sob autorização da Assembleia Nacional nas matérias
reservadas a este órgão. Na versão do texto a que tivemos acesso, não
encontramos qualquer referência a lei de autorização da Assembleia
Nacional. Assim, o Governo careceria de uma autorização votada na
Assembleia Nacional, expressando a anuência deste órgão para que o
Governo pudesse legislar fora das matérias da sua organização e
funcionamento.
>
> Ou seja, o Governo tal como definido, é um órgão executivo da lei,
que apenas pode definir por acto legislativo a sua própria orgânica.
Mas ao que vemos, o Governo sente-se autorizado a passar por cima da
Assembleia Nacional e da Constituição e, fora de qualquer controlo
parlamentar ou judicial, com a concordância do Presidente da
República criar duas instituições à margem da lei.
>
> Atentos, caros compatriotas, porque em face da consagração da
República Democrática de São Tomé e Príncipe como Estado de Direito
Democrático, que implica e pressupõe o respeito pelo princípio da
legalidade, bem como a consagração de uma reserva de Constituição
relativamente à formação, composição e competências dos órgãos do
poder político, é forçoso concluir que o Governo - e o Presidente da
República como a última instância política de defesa da Constituição –
têm de observar o princípio da competência, que significa que a
competência que não é atribuída pela Constituição ou pela lei, não
pode ser exercida pelos órgãos de soberania ou da Administração.
>
> Preocupa-me que o nosso Governo exerça poderes que não tem, que o
Presidente da República concorde e que assim se retire à Assembleia
Nacional o poder de legislar que nós todos lhe atribuímos pela
Constituição e pelo voto. Repare-se, caros compatriotas, que a
existência de uma Constituição é a defesa dos governados perante o
poder político: a Constituição e o seu quadro normativo são o freio
do Estado e a garantia de que os cidadãos podem prever os
comportamentos do Estado.
>
> O que não se pode admitir é que, à margem da Constituição, os
órgãos de soberania, por um lado, invadam a esfera de competências de
outros órgãos, como é o caso do Governo se arrogar de poderes
criativos originários (repare-se que não se trata de exercício de um
mero poder executivo, regulamentando uma lei, mas sim de exercício de
um poder legislativo, pertencente a outro órgão, sem habilitação
constitucional ou legal); por outro lado, os demais órgãos de
soberania – Presidente da República, Assembleia Nacional e Tribunais
(os quais só podem pronunciar-se depois de chamados) – denegam o
exercício das suas competências próprias.
>
> Num momento em que o Senhor Presidente da República exige, ad
nauseam, a reflexão sobre o reforço dos seus poderes, em contra-
corrente da última revisão constitucional, consensual e legitimamente
exercida pela Assembleia Nacional, o órgão Presidente da República
devia ler com maior atenção a Constituição e entender que o
verdadeiro papel do Presidente da República só pode ser confiado a
uma pessoa que está atento à defesa do Estado de Direito Democrático
(da legalidade e dos direitos dos cidadãos). Assim, o tal governo
(na) sombra que o Senhor Presidente da República criou e sustenta com
o erário nacional, público e de todos nós devia ter aconselhado o
Chefe de Estado a impedir que tais actos inconstitucionais entrassem
em vigor, vetando, os ditos decretos-lei.
>
> Também se espera uma tomada de posição da Assembleia Nacional, que,
caso queira, pode rejeitar os decretos-lei, assumindo os poderes que
a Constituição expressamente lhe atribui e anulando os ditos decretos-
lei que, caros compatriotas, ofendem a ordem constitucional e retiram-
nos o sono tranquilo da defesa dos verdadeiros interesses nacionais.
>
> Resta apelar que os compadres, camaradas e amigos se ponham de
acordo quanto à instituição do Tribunal Constitucional para aferir da
justiça destas práticas à margem da Lei Fundamental. Mas, até lá,
talvez nos valha o Procurador-Geral da República que, como defensor
da legalidade do Estado, pode vir a terreiro esclarecer ao povo, o
qual devia defender destas práticas que minam qualquer futuro límpido
deste país.
>
> Perante este mutismo dos órgãos de soberania, mais uma vez se
pergunta se não fará falta uma verdadeira Ordem dos Advogados em São
Tomé e Príncipe, capaz de se insurgir perante estas práticas ilegais,
digo, inconstitucionais. Capaz de aglutinar no seu seio profissionais
entendedores das coisas da lei e da defesa dos direitos fundamentais
do cidadão perante o que parece ser um conluio anti-democrático.
>
> O debate sobre o Presidencialismo, sobre o Parlamentarismo e outros
tantos –ismos, é urgente, sim senhor, caros compatriotas, mas que
cada um assuma, reflicta e se comporte de maneira a mostrar qual o
futuro que quer para São Tomé e Príncipe, como quer exercer o poder
neste país, como nos quer defender perante estas tomadas anómalas de
poderes legislativos. É que hoje são os poderes da Assembleia, amanhã
são os poderes soberanos do povo, confiscando-lhe as conquistas de
independência, democracia e legalidade, quem sabe se rebentando o tal
barril em que estamos sentados.
>
> Escutamos pela rádio as palavras do senhor Presidente da República
quando invocava os tristes (e ruidosos) acontecimentos de 16 de Julho
pretérito. Caros compatriotas, confessamos que nos sentiríamos mais
seguros, se o Senhor Presidente da República evitasse este triste (e
silencioso) assalto a casa parlamentar. Interrogamo-nos se o petróleo
se compadece com estas jogadas pela calada, onde nada foi discutido,
onde os legisladores eleitos não foram tidos… nem achados no
processo.
>
> O futuro da Era do Petróleo pode, como se tornou cliché dizer, ser
o Céu ou o Inferno do nosso país. Mas, se isso é verdade, também não
é menos verdadeiro que pau que nasce torto tarde ou nunca se
endireita. Neste assunto, que arriscamos apelidar de cardíaco, a
Assembleia Nacional devia ser o órgão chamado para, com
transparência, debate democrático e dentro da legalidade, criar os
quadros legislativos necessários, a porta de entrada para tal Era. Se
chamamos o petróleo de ouro negro, então olhemos não apenas para o
escuro do que representa, mas apreciemos a parte dourada, que,
felizmente é clara e brilhante, à luz de todos.
>
> Por nós, e com o consentimento dos caros compatriotas, fazemo-nos
de criança e gritamos O Rei vai nu, e, para que o país entre nessa
Era com os pés bem assentes, apelamos a que sejam adoptados os
procedimentos adequados para remendar as eventuais incompatibilidades
constitucionais dos diplomas que criam o Conselho Nacional do
Petróleo e a Agência Nacional do Petróleo.
>
> E assim corre a água por debaixo das nossas pontes.
>
>
>
> 18 de Junho de 2004
>
> Lírio Paulo dos Prazeres
>
>
>
>
> ---------------------------------
> Crie seu Yahoo! Mail, agora com 100MB de espaço, anti-spam e
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Caros interessados,
Para a vossa informação adicional incluo os textos dos
dois referidos decretos-lei que são o motivo deste
debate, iniciado por Lírio Prazeres.
Um abraço
Gerhard
--- alcidiopereira <alcidiopereira@...> wrote: >
Caro Lírio Prazeres,
>
> Antes de qualquer outro comentário, quero dar-lhe as
> boas vindas ao
> nosso espaço virtual, sobretudo quando essa entrada
> é de... leão!!!!
>
> Profunda, pertinente e oportuna a sua reflexão.
> Parabéns!!!
>
> Depois de ler atentamente a sua análise e dado que
> não sou versado em
> Leis queria colocar-lhe a seguinte questão:
>
> No caso da institucionalização do Conselho Nacional
> do Petróleo e
> porque esse organismo envolve outros órgãos de
> soberania e da
> administração central e local parece-me que poderá
> haver
> uma "inconformidade" com a Lei. Não parece, nesse
> caso, que o Governo
> tenha legislado sobre matéria da sua orgânica pelo
> que concordo que,
> se calhar, seria necessária a intervenção da
> Assembleia Nacional.
>
> Contudo, quanto à Agência Nacional do Petróleo, fico
> com a dúvida se
> o Governo não tem competência para criar agências
> governamentais sem
> autorização legislativa da AN. É que a criação de
> uma agência
> governamental, parece-me, enquadra-se na tal
> competência para
> legislar sobre a orgânica do Governo. Não será
> assim?
>
> O que pode estar inquinar a criação da tal agência é
> ela ser
> fiscalizada por um órgão (CNP) criado de forma, como
> você sustenta,
> ilegal.
>
> Um grande abraço
>
> Alcídio
>
>
> --- In saotome@..., Lirio Prazeres
> <lpprazeres@y...>
> wrote:
> >
> > A água por debaixo das pontes
> >
> >
> >
> > «São inconstitucionais as normas que infrinjam o
> disposto na
> Constituição ou os princípios nela consignados.»
> (Artigo 144.º, n.º 1
> da Constituição)
> >
> >
> >
> > Caros compatriotas,
> >
> > O país vive um momento de viragem na sua vida
> social, política e
> económica e tem vindo a preparar-se para entrar na
> era que já se
> tornou conhecida como Era do Petróleo. O regime
> legal de
> enquadramento das questões relacionadas com a
> exploração dos recursos
> de hidrocarbonetos não está ainda completo e
> desconhece-se quando
> estará. O que é certo é que a classe política não
> revela o verdadeiro
> debate sobre o assunto, o Parlamento prepara uma lei
> que regula a
> gestão dos recursos petrolíferos e o Governo e o
> Presidente da
> República decidiram criar o Conselho Nacional do
> Petróleo e a Agência
> Nacional do Petróleo. Entretanto, o Fórum Nacional
> decide colocar o
> Petróleo e o Presidencialismo como as prioridades do
> país.
> >
> > Depois de meses de espera, rumores e especulações
> em torno dos
> órgãos do Estado especializados para a questão dos
> hidrocarbonetos e
> pressão do Banco Mundial para que o senhor
> Presidente da República
> promulgasse e mandasse publicar os decretos-lei que
> criam o Conselho
> Nacional do Petróleo e a Agência Nacional do
> Petróleo, eis que, sob
> ameaça de estes organismos não beneficiarem de um
> crédito das
> instituições do Bretton-Woods, foi anunciada na
> passada semana que os
> diplomas foram, helas, promulgados.
> >
> > Na realidade, a promulgação destes diplomas é
> apenas a consumação
> de uma usurpação de poderes do Governo, com a
> conivência do senhor
> Presidente da República e do seu governo sombra (ou
> de iluminados
> assessores) que foi incapaz de aconselhar o Chefe de
> Estado a vetar
> os ditos diplomas e obrigar o Governo a agir no
> estrito respeito pelo
> quadro legal e constitucional vigente no país.
> >
> > É que, ao contrário do que à primeira vista
> parece, estes diplomas
> suscitam dúvidas graves quanto a sua conformidade
> com a Constituição
> em vigor em São Tomé e Príncipe. Como cidadão
> preocupado quando a
> estas matérias, e precisando de ser esclarecido
> sobre a legitimidade
> e pertinência destes organismos, pensamos ser nosso
> dever alertar
> para estas questões, de modo a suscitar o debate e a
> clarificação do
> processo legislativo subjacente à criação dos
> referidos organismos.
> >
> > Antes de avançar com as nossas preocupações, e sem
> que esgotemos a
> paciência do caro leitor que tem coisas mais sérias
> em que pensar do
> que nos intrincados problemas constitucionais, que é
> coisa complicada
> e tarefa dos advogados, juízes, procuradores, e
> outros tantos agentes
> e não para si, caro compatriota. Sem que lhe
> esgotemos a paciência,
> dizia, deixe-me prendê-lo por breves momentos,
> caracterizando o
> Conselho Nacional do Petróleo como um órgão criado
> pelo Governo e
> composto pelo Presidente da República da República,
> pelo Primeiro-
> Ministro, por alguns ministros, por representantes
> das autarquias e
> da sociedade civil em geral, num total de doze
> membros; que foi
> criado como o órgão de definição geral da política
> de hidrocarbonetos
> do país, podendo adoptar, por maioria dos seus
> membros, as políticas
> nacionais e medidas específicas destinadas a
> promover o
> aproveitamento e a valorização dos recursos em
> hidrocarbonetos e terá
> poderes de fiscalização das actividades da Agência
> Nacional
> > do Petróleo.
> >
> > Não menos caracterizada é a Agência Nacional do
> Petróleo, pessoa
> colectiva de direito público, com personalidade
> jurídica própria,
> autonomia financeira, exercendo as suas funções sob
> a tutela do
> ministro responsável pelo sector do petróleo. A
> finalidade desta
> Agência é a regulação, a contratação e a
> fiscalização das actividades
> económicas integrantes da indústria do petróleo, de
> acordo com a
> legislação em vigor e em conformidade com as
> orientações emanadas do
> Conselho Nacional do Petróleo.
> >
> > Tais são os órgãos que vão, ao lado do Governo, ou
> melhor, como
> mais dois Governos à sombra, sem qualquer controlo
> da Assembleia
> Nacional, gerir os nossos problemas petrolíferos.
> Por isso, o que
> proponho é apresentar algumas reflexões do que, no
> nosso singelo
> ponto de vista, se revela como um autêntico
> desrespeito pela
> Constituição e um assalto aos poderes da Assembleia
> Nacional.
> >
> > Se lermos com atenção e alguma reflexão a
> Constituição Política de
> São Tomé e Príncipe (com o texto revisto pela Lei
> n.º 1/2003, de 29
> de Janeiro, que por facilidade apenas designaremos a
> "Constituição"),
> verificamos que ao Governo apenas são atribuídos
> poderes
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Caros amigos,
Uma empresa alemã chamada Paradies Club International
(www.club-pci.de) pretende estabelecer na ilha de São
Tomé um Clube Turístico de 5 estrelas, com 500 quartos
duplos e cerca de 20 bungalows. O projecto inclui
palmares, paisagens de água, praias, facilidades para
desporto, jogo e diversão, vários restaurantes, cafés,
boites, clubes nocturnos, casino e centro comercial.
A PCI tem planos para 6 destes Clubes Turísticos,
entre outros em São Tomé, Bioko (Guiné Equatorial) e
Cabo Verde. A empresa quer construir o primeiro clube
em São Tomé. O início das obras está já previsto para
o próximo ano.
A PCI reclama ter inventado um novo conceito do
turismo que podem ler no seguinte sítio (em inglês):
http://www.club-pci.de/html/englische_version_der_geschaft.html
Permitam-me dizer que pessoalmente espero que este
projecto alemão não se realize.
Um abraço
Gerhard
=====
Gerhard Seibert, Ph.D.
Área de Sociedades e Culturas Tropicais (SOC)
(ex-Centro de Estudos Africanos e Asiáticos)
Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)
Rua da Junqueira 30 - 1º
1349-007 Lisboa - Portugal
Tel.: +351 21 3622621
Fax: +351 21 3627688
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Vitrina, 1 de Julho de 2004
Governo substitui directores de Radio Nacional e TVS
O Ministro da Comunicação Social José Viegas levou
esta Quarta-feira a Radio Nacional e Televisão
Santomense dois novos directores nomeadamente Artur
Pinho e Victor Correia, para substituir nos seus
respectivos cargos Maximino Carlos da RN e Manuel
Barros da TVS, os dois novos directores entrarão já em
funções sem qualquer despacho oficial do governo.
Os directores cessantes foram nomeados a cerca de
três anos para substituir os mesmos directores agora
assumirem as funções. A moeação dos novos directores
está a provocar as mais diversas reacções, tendo o
director de programas da Radio Nacional colocado o
cargo a disposição, Silvério Amorim diz que não tem
condições morais nem psicológicos para trabalhar com o
novo director Artur Pinho, a que ele acusa de ter
desviado três viaturas da RN sem que o governo tivesse
tomado qualquer decisão punitiva.
Espera-se para as próximas horas a reacção dos
partidos políticos
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Caro(a)s Amigos, Senhor(a)
Será organizada uma conferência " S.TOMÉ E PRÍNCIPE,
ENTRE O PRESENTE E O PASSADO" no próximo dia 06 de
Julho de 2004, Terça Feira, pelas 18:30 no
Grémio Literário, Rua Ivens, 37, seguida de um jantar,
para assinalar o 29º aniversário da independência.
O orador será o prof. Ernani Lopes, quem connosco
abordará a situação de S.Tomé e Príncipe e sua
perspectiva futura.
Dado o interesse, vimos convidar a V. Exma a
participar no referido evento.
PS A participação na conferência embora limitada é
livre.Para o jantar, a participação requer uma
confirmação prévia limitada aos 50 primeiro
inscritos.
Organização
Associação da Comunidade de S.Tomé e Príncipe
Circulo da Reflexão Lusófona
Apoio
RDP Africa, Studiun-Ass. Santomense p/ Promoção de
Investimentos, Revista
Africa Hoje
Pela Organização
/Danilo Salvaterra
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Queria agradecer a todos os que colaboraram, directa ou indirectamente, comigo, no decorrer dos cinco anos em que elaborei a tese de doutoramento. Em Lisboa, em São Tomé ou através da net.
Está entregue e aguardo agora pelas provas públicas e pela defesa oral.
Sem o vosso apoio, manifestado das mais diversas formas, nas diferentes fases pelas quais passei, não teria, por certo, chegado até aqui.
Obrigada pela ternura, pela objectividade, pela disponibilidade, por me fazerem repensar procedimentos, pela presença, mesmo que às vezes à distância, pela preocupação, pela força e por acreditarem, por... por... por...
Artículo un poco antiguo, pero interesante, sobre la
geopolítica del petróleo:
Real Instituto Elcano, Madrid, 30/1/2003
http://www.r-i-elcano.org/analisis/220.asp
El papel del petróleo en el conflicto iraquí (II):
¿Jugada Imperial o liderazgo responsable?
Paul Isbell
Tema: La tesis “sangre por petróleo” (o blood for oil)
ha sido utilizada cada vez más frecuentemente durante
los últimos meses por la prensa y las varias
tendencias de la oposición popular a la guerra contra
Irak. Resulta imprescindible un análisis que explique
dónde entra el petróleo en lo que Zbiginew Brzezinski
ha llamado “el gran tablero de ajedrez” de la
geopolítica mundial y dónde no está incluido en los
cálculos más inmediatos de la administración Bush
respecto a la necesidad o conveniencia de un ataque
contra Irak.
Resumen: En este ensayo se analizan de modo crítico el
argumento “sangre por petróleo” estudiando las
motivaciones económicas estadounidenses tanto a corto
como a largo plazo, para hacer la guerra, así como las
consecuencias de la misma para el futuro del
suministro energético mundial y para la OPEP, para las
relaciones diplomáticas de EEUU con la Unión Europea,
China y Rusia y para la economía norteamericana e
internacional. Nuestra conclusión fundamental, apoyada
a lo largo de estos dos ensayos (El papel del petróleo
en el conflicto iraquí (I) Las debilidades de la tesis
“sangre por petróleo” y El papel del petróleo en el
conflicto iraquí (II) ¿Jugada imperial o liderazgo
responsable?), es que los EEUU están motivados
principalmente por el peligro que supone la
posibilidad de que un régimen iraquí desarrolle armas
de destrucción masiva. Una intervención que evita esta
posibilidad de manera efectiva sería un gran avance
hacia la estabilización del Oriente Próximo. El
petróleo figura en este escenario, como el recurso que
brinda a esta región su importancia estratégica para
el mundo. Pero las motivaciones en este conflicto
relacionadas con el petróleo son relativamente
modestas: despojar a Sadam Husein de sus armas de
destrucción masiva y fomentar un cambio de régimen en
el país para mantener un status quo relativamente
estable en el mercado del petróleo a corto y a medio
plazo. Un objetivo más ambicioso, como un cambio de
régimen que permita a los EEUU ejercer una influencia
paulatina sobre la futura política iraquí y el
suministro de su petróleo (es decir, una ambición
claramente imperial), no forma parte del cálculo
actual de la Casa Blanca. A pesar de que tal opción
imperial sería consistente con otras facetas de la
política exterior republicana, en este caso implicaría
demasiados riesgos tanto a corto como a largo plazo
para un presidente que, al fin y al cabo, buscará la
reelección en noviembre de 2004.
Análisis: Los intereses estadounidenses a medio y
largo plazo
Después de haber analizado en El papel del petróleo en
el conflicto iraquí (I) Las debilidades de la tesis
“sangre por petróleo” algunas de las variaciones de la
tesis “sangre por petróleo” más frecuentes y menos
complicadas, a continuación entramos con mayor
profundidad en la tesis y en sus implicaciones
geoestratégicas para la economía en el medio y largo
plazo. Aquí la tesis se basa en dos nuevas estrategias
en la política exterior de Bush. Por un lado tenemos
la nueva prioridad nacional estadounidense de la
diversificación de las fuentes del petróleo como
método para aumentar la seguridad energética nacional.
Esta prioridad, considerada como primordial para la
política exterior y comercial de los EEUU, se basa en
las conclusiones y recomendaciones políticas del
reciente National Energy Policy Development Group
(“Grupo para el Desarrollo de la Política Nacional de
Energía”) dirigido por el Vicepresidente Richard
Cheney. Por otro lado, tenemos la nueva doctrina
estratégica elaborada por Condaleeza Rice que incluye
a Oriente Próximo y a Asia Central (dos zonas de
grandes concentraciones de petróleo y gas) como
prioridades geográficas para la seguridad de los EEUU
en el futuro. Esta estrategia (y las nuevas doctrinas
de ataque preventivo y de superioridad militar
absoluta), implícitamente recogen el planteamiento de
varios intelectuales de la política exterior
vinculados al Partido Republicano para “re-dibujar el
mapa” de la política interna de toda Asia Central y
fomentar el establecimiento de regímenes democráticos
en el área. Según los defensores de esta tesis, esta
nueva estrategia supone por lo menos tres supuestas
ventajas geopolíticas para los EEUU.
Primero, esta estrategia permitiría incrementar la
influencia norteamericana sobre gran parte de los
recursos energéticos del planeta y, como consecuencia,
debilitar el poder de la OPEP en general y el de
Arabia Saudita en particular.
Segundo, esta estrategia incrementaría la influencia
norteamericana sobre Rusia a través de un aumento del
control sobre el precio del petróleo, del cual la
economía rusa es cada vez más dependiente, dados sus
problemas económicos actuales.
Tercero, esta política ayudaría a aumentar la
influencia norteamericana sobre China, un país que,
según las previsiones de la industria energética y de
las organizaciones internacionales, va a ver crecer su
demanda de energía importada más que cualquier otro
país a medio plazo.
Las conclusiones del Grupo NEPD están basadas en parte
en sus previsiones de que el consumo norteamericano de
petróleo aumentará desde 19 mbd en 2000 hasta 27 mbd
en 2020, mientras las importaciones se incrementarán
en 7’5 mbd durante el mismo período.[1] Lo que es más,
según la Agencia Internacional de Energía, la demanda
mundial de petróleo será 21,3 mbd más alta (o 95,8
mbd) en 2010 que en 1997 (74,5 mbd) de los cuales 6
mbd corresponderán a la OCDE y 15 mbd a países no
pertenecientes a la OCDE. De estos 21,3 mbd, 14 mbd
procederán de los países de la OPEP, lo que equivale
al 70% de esta nueva demanda. Según estas cifras, la
OPEP pasaría a tener una cuota de producción en el
mercado mundial del 46% frente al 40% actual.[2]
Para el decenio 2010-2020, la previsión es incluso más
llamativa. La AIE prevé que la demanda mundial crecerá
en otros 19 mbd (de 95,8 a 114,7 mbd), y casi todo
este aumento procederá de la OPEP (y más del 80% de
los países OPEP en Oriente Próximo). Como resultado,
en 2020 la OPEP producirá el 54% de la producción
mundial mientras los países de la OPEP en Oriente
Próximo producirán el 41% (comparado con sólo el 26%
en 1997 y 32% en 2010). La implicación es que, con
esta previsión de un incremento fuerte en la demanda
de petróleo, la OPEP –y especialmente los países en
Oriente Próximo que tendrán que suministrar la mayor
parte de esta nueva demanda, es decir, Arabia Saudita
e Irak- cobrará cada vez más importancia estratégica.
Según esta versión de la tesis “sangre por petróleo,”
el control sobre una importante parte del petróleo del
Golfo Pérsico es el objetivo clave que explica la
determinación de los EEUU a atacar a Irak incluso sin
la aprobación y el apoyo de la ONU.
Por otra parte, el desarrollo de la política exterior
del EEUU parece reflejar ésta estrategia de
diversificación de fuentes de petróleo. La estrategia
diplomática de EEUU, tanto en la Cumbre de Houston
como en África occidental (particularmente en Guinea
Ecuatorial y en Sao Tomé y Príncipe) apunta en esta
dirección. Un ataque contra Irak y una posterior
ocupación que aumente la influencia norteamericana
sobre la producción del petróleo iraquí y su política
respecto a la OPEP, podría también formar parte de
dicha estrategia.[3] Esta estrategia también podría
formar parte de la nueva doctrina de seguridad de
Rice, que propone que EEUU actué de forma preventiva
para mantener su hegemonía.
Después de la Cumbre de Houston, parece que Rusia se
reafirma como aliado estadounidense. Pero esta alianza
nunca puede ser incuestionable. Según la tesis “sangre
por petróleo” un control sobre el petróleo de Irak
podría resultar muy conveniente en el sentido de que
Rusia, un país que genera un 50% de su presupuesto
nacional a través del la industria del petróleo, va a
ser muy dependiente del precio del petróleo durante
muchos años, por lo menos hasta que se efectué una
diversificación significativa de su actividad
económica. Con un control del petróleo de Irak y una
mayor influencia sobre el precio que esto podría
implicar, según la tesis “sangre por petróleo, ” los
EEUU no sólo habrían debilitado a la OPEP sino también
habrían logrado una influencia adicional importante
sobre el comportamiento ruso en la esfera
internacional.
Otra consideración que cabe en el contexto de la nueva
doctrina de Rice concierne a China. El petróleo
constituye el 30% del consumo energético actual de
China. Del petróleo consumido, el 25% es importado, y
de estas importaciones un 60% provienen del Golfo
Pérsico. Según diversas estimaciones, en 2020 casi el
60% de la demanda de petróleo China tendrá que ser
importada, frente al 35% en 2010. Hasta 2010 alrededor
del 80% de estas importaciones procederán del Oriente
Próximo.[4] En 2020, esta dependencia de China
respecto al Oriente Próximo ascenderá a 90%.[5] De
toda la nueva demanda petrolífera prevista por el AIE
para el año 2020, casi la tercera parte correspondería
a China. Aunque no ha habido muchos comentarios al
respecto, es concebible que un ataque contra Irak que
tenga como resultado un control estadounidense sobre
el petróleo del país pueda tener graves consecuencias
geopolíticas para China. Algunas estimaciones
mantienen que el 45% de la nueva demanda de petróleo
entre 1995 y 2010 procederá de la región de Asia y el
Pacífico, mientras que éste porcentaje alcanzará casi
el cien por cien entre 2010 y 2020. Hasta hace tan
solo diez años, China todavía era un exportador neto
de petróleo. Desde 1992 China se ha convertido en el
segundo importador asiático detrás de Japón, pero es
de esperar que China sobrepasase a Japón en este
sentido durante los próximos 10 o 15 años.[6] Pero
incluso suponiendo un crecimiento del PIB de sólo el
6%, China tendrá que importar 6 mbd en 2020, seis
veces más que en 1999, y casi la misma cantidad que la
AIE prevé como nueva demanda importada en los EEUU
entre 2000 y 2020.[7] Aunque la doctrina Carter fue
pensada para un intento por parte de otro poder hostil
a los EEUU de apoderarse de gran parte del petróleo
del Oriente Próximo, según la nueva doctrina Rice
existe la posibilidad de que los EEUU logre una
influencia importante sobre este mismo petróleo en
hipotético detrimento de otro poder importador como
China.
La fantasía imperial y las modestas realidades
Pero el gran problema con esta tesis (que mantiene que
los EEUU están empeñados en un intento de apoderarse
de la gran joya del petróleo iraquí tanto para
satisfacer sus propios necesidades como para tener una
influencia importante sobre un recurso clave para sus
gran rivales mundiales en potencia) reside en las
grandes dudas que existen entre los expertos sobre la
capacidad de producción iraquí técnicamente y
políticamente factible en el corto y medio plazo. Es
decir, que no es tan seguro que los EEUU pudiera
lograr una influencia muy significativa sobre la gran
potencia iraquí durante por lo menos muchos años. Por
consiguiente, si los EEUU no puede ejercer un control
determinante en el mercado del petróleo en el corto o
medio plazo a través de una ocupación de Irak, parece
dudoso que la administración Bush está pensando
principalmente en petróleo a la hora de tomar su
decisión sobre una guerra que muy posiblemente no
cuente con un apoyo multilateral y que fácilmente
podría implicar riesgos importantes en el terreno
económico y –por extensión- electoral.
Aunque las páginas de opinión de medios conservadores
en los EEUU abundan con fantasías sobre la muerte de
la OPEP y precios por debajo de 10 dólares por barril
–algo que obviamente alimentan las imaginaciones de
los defensores de la tesis “sangre por petróleo-
muchos expertos ponen en duda el requisito básico de
este escenario. Primero, tanto los informes Saybolt
de 1998 y 2000) como el reciente informe elaborado por
el Council on Foreign Relations y el Baker Institute
de la Universidad de Rice, han evaluado muy
negativamente el deterioro de la industria petrolífera
iraquí durante los años 90.[8] Segundo, hay muchas
otras estimaciones bastante pesimistas respecto a la
capacidad de aumentar la producción de petróleo iraquí
a medio plazo. Daniel Yergin de Cambridge Energy
Research Associates, uno de los mejores analistas del
mundo en el tema de petróleo, mantiene que la
producción iraquí (actualmente entorno a 2 mbd)
difícilmente podría llegar a los 3.5mbd antes del 2006
y sólo a un precio de por lo menos $7.000 millones en
inversiones nuevas, y sólo a 5.5 mbd después de 2010
con un coste de $20.000 millones.[9] Robert Ebel del
Centre for Strategic and Internacional Studies piensa
que posiblemente Iraq podría estar produciendo 4mbd en
2010 en la mejor de las circunstancias. El informe
CRF-Baker mencionado más arriba también estima que
pasarían por lo menos 10 años en aumentar la
producción iraquí a un nivel entre 4,2 mbd y 6 mbd y
sólo con un coste de $40.000 millones en inversiones
nuevas. Con estas evaluaciones más conservadores,
tardaría por lo menos dos décadas antes de que Irak
pueda servir como instrumento para romper la fuerza de
la OPEP. Incluso hay dudas respecto a la capacidad de
Arabia Saudita, con una industria ya en buen estado,
para aumentar su capacidad tan rápidamente. Ali
Corteza Samsam Bakhtiari del Nacional Iranian Oil
Company ha declarado que sería “un milagro” que Arabia
Saudita aumentase su producción a 22 mbd para
satisfacer la nueva demanda que la AIE prevé para
2020.[10]
Aunque un esfuerzo por apoderarse del petróleo iraquí
podría caber tanto en la nueva estrategia energética
como en la nueva doctrina de seguridad estadounidense,
hay demasiadas incertidumbres respecto a cuánto tiempo
le llevaría a EEUU hacerse con un control efectivo de
las reservas iraquíes, así como de la cantidad de
recursos militares y económicos que necesitaría para
llevar adelante dicha empresa. Estas incertidumbres
hacen poco probable que el petróleo iraquí sea el
factor decisivo en la actual política norteamericana
con respecto a Irak. El presidente estará pensando más
en su reelección inmediata que en una jugada imperial
que necesitaría por lo menos una década antes de que
se vislumbrase sus ventajas claramente.
Los riesgos económicos
Cuando consideramos los muy posibles efectos negativos
de una guerra sobre la economía, parece incluso más
inverosímil que el petróleo esté conduciendo la
política estadounidense en este asunto. Sin embargo,
hemos llegado a una situación en la que las
expectativas de recuperación económica están puestas
en algún tipo de solución al problema de Irak, ya que
la escalada de tensión ha generado un sentimiento de
incertidumbre que no será fácil de resolver antes de
la intervención militar.
Esto coloca a la administración Bush en una situación
incómoda. Por una parte, la guerra podría tener un
elevado coste económico y aumentar la incertidumbre y
los precios del petróleo en el caso de no ser rápida y
rotundamente exitosa. Por otro lado, los consumidores
y los inversores estadounidenses perciben que, hasta
que la situación en Oriente Medio no se estabilice, no
será posible que la economía se reactive plenamente.
En este contexto, Bush planteó el pasado 7 de enero su
programa de estímulo fiscal, dado que la política
monetaria no ha sido suficiente para estimular la
economía (los tipos de interés han descendido hasta el
1.25% dejando a Alan Greenspan con poco margen de
maniobra).
Los costes de una guerra y de una posguerra se estiman
entre 160.000 millones de dólares, en el mejor de los
casos, y 1,94 billones de dólares, en el peor.[11]
Estas cantidades elevarán el déficit fiscal de los
EEUU por lo menos hasta el 4% del PIB – sin contar con
los costes fiscales del recorte impositivo que
eventualmente saldrá del congreso. Aparte de los
posibles efectos negativos de una guerra sobre el
precio del petróleo (que sólo en el mejor de los
escenarios se estabilizará por debajo de los 30
dólares por barril durante los próximos 18 meses)[12]
y la confianza, un creciente déficit fiscal por encima
del 4% del PIB conjuntamente con un déficit por cuenta
corriente equivalente al 5% del PIB implicarían dos
graves riesgos para la economía norteamericana: una
creciente debilidad del dólar (con sus efectos
negativos sobre la bolsa, lo que sería un golpe duro
para la administración en su intento de recuperar la
confianza en la economía norteamericana) y presiones
alcistas sobre los tipos de interés a largo plazo (con
sus impactos negativos sobre la inversión y el
consumo, dado el nivel alto de endeudamiento
hipotecario).
Aunque el plan para un recorte fiscal podría ser
interpretado como un intento por parte de Bush de
estimular la economía para evitar una derrota
electoral en 2004 que fuera debida a una percepción
muy extendida de que la economía fuera mal, no es muy
probable que este intento resulte exitoso, ni mucho
menos capaz de compensar nuevas dificultades
económicas provocadas por una guerra en Irak. Un gran
numero de economistas, encabezados por Krugman y
Stiglitz, coinciden en que este estímulo fiscal,
compuesto por la eliminación del impuesto sobre
dividendos, por varios otros recortes impositivos
menores y por el aumento de las ayudas a los
desempleados, tiene pocas probabilidades de estimular
la demanda porque beneficia desproporcionadamente a
los individuos de rentas más altas que no tienen una
alta propensión marginal al consumo. Asimismo, el
paquete fiscal tiene un coste elevado (674.000
millones de dólares) y colocará las finanzas públicas
en una difícil situación. Estas medidas todavía tienen
que ser aprobadas por el senado, y según han declarado
diversos políticos tanto demócratas como republicanos,
se prevé un duro debate ya que algunos senadores
republicanos ya han declarado que podrían votar en
contra del plan o presentar enmiendas. Este duro
enfrentamiento podría provocar que el plan que se
apruebe no tenga un fuerte efecto positivo sobre la
psicología de los consumidores. Una guerra y una
posguerra que no se desarrollasen exactamente en los
términos previstos por la administración Bush podrían
eliminar cualquier efecto estimulador de la política
fiscal. Sin una recuperación fuerte del consumo – que
ya se encuentra en una coyuntura difícil con un nivel
de endeudamiento históricamente alto – hay pocas
posibilidades de que la inversión despegue.
Sólo en el mejor de los casos (bélicos y económicos)
podría la administración Bush evitar un empeoramiento
del sentimiento económico de aquí a las elecciones de
2004. Parece improbable que Bush arriesgase sus
posibilidades electorales apostando por una
intervención militar que posiblemente aumente la
influencia estadounidense sobre el petróleo del
Oriente Próximo a medio o largo plazo, pero que podría
dañar a la economía en el corto plazo, poniendo en
peligro su reelección. Dado la inverosimilitud de tal
trade-off por parte de Bush, una intervención militar
tiene que responder a otras prioridades y riesgos más
amenazadores y a un plazo más corto.
Realidades geopolíticas y las complicaciones de un
jugada imperial
Finalmente, EEUU debe tener en cuenta las
repercusiones internacionales que tendría una acción
unilateral para intentar controlar el mercado del
petróleo. Por una parte, la reacción de Europa, Rusia
y China a medio plazo si EEUU actúa sin la ONU, y
especialmente si intenta apoderarse del petróleo
Iraquí durante la posguerra, podría desencadenar
situaciones diplomáticas muy delicadas tanto con la
Unión Europea, que según Robert Kagan tiene intereses
políticos crecientemente divergentes de EEUU, como con
China, una potencia en claro ascenso y que podría
empezar a sentir una necesidad cada vez más urgente de
competir por la hegemonía económico-política mundial
en el largo plazo. Estos poderes podrían reaccionar
con mayor dureza a medio plazo a las políticas
internacionales de los EEUU, lo que podría ir en
detrimento de los intereses económicos estadounidenses
a medio plazo.
Por otra parte, un déficit fiscal estadounidense en
continuo ascenso como consecuencia de la guerra
aceleraría el proceso de internacionalización del
Euro, lo que daría más posibilidades a Europa de
convertirse en un motor económico alternativo,
restando influencia a EEUU en el largo plazo.[13]
Por lo tanto, el control mediante una acción
unilateral de la economía petrolífera mundial por
parte de los EEUU (si tiene razón la parte del
argumento “petróleo por sangre” que sostiene que Irak
es la clave del futuro para el mercado del petróleo)
no sólo provocaría un endurecimiento de las relaciones
EEUU-Europa y EEUU-China, sino que también podría
estimular la inversión en fuentes energéticas
alternativas al petróleo (incluso una cooperación más
estrecha en este sentido entre Europa y Asia), lo que
iría en contra de los intereses de las empresas
petrolíferas norteamericanas. Asimismo, cualquier uso
de este nuevo poder sobre el petróleo para bajar los
precios sustancialmente pondría a la economía rusa en
una situación de creciente inestabilidad, cosa que no
convendría a EEUU.
Lo que sí puede interesar a EEUU es la oportunidad de
eliminar la posibilidad de que el mantenimiento del
status quo en Oriente Próximo derive en un futuro en
que Sadam –que ya tiene las segundas reservas más
grandes del petróleo mundial – también disponga de
armas de destrucción masiva.
Conclusión: A pesar de lo atractiva que puede parecer
la tesis “sangre por petróleo” para diversos analistas
políticos, especialmente en Europa, existen fuertes
razones para argumentar que esta no es la principal
razón que mueve a la administración Bush a insistir en
la necesidad de atacar Irak.
Como hemos argumentado, aún en el caso de que la
guerra fuese un completo éxito y lograra el cambio de
régimen político en Irak en pocas semanas y con pocas
bajas (un escenario cuando menos muy optimista), EEUU
se enfrentaría a una muy compleja situación post
bélica y no le resultaría fácil hacerse con las
reservas de petróleo iraquíes rápidamente. Al mismo
tiempo, dada la incertidumbre sobre las consecuencias
de la guerra sobre la economía, tanto estadounidense
como internacional, Bush podría verse ante las
elecciones de 2004 frente a una economía estancada con
un muy elevado déficit público y comercial y embarcado
en una compleja negociación diplomática en la que le
sería difícil conjugar los intereses de Europa, China
y Rusia. Finalmente el papel del dólar como moneda de
reserva internacional podría verse minado, lo que
perjudicaría los intereses económicos estadounidenses
en el largo plazo. Lo más que se podría decir respecto
a los motivos estadounidenses para llevar a cabo esta
acción contra Irak, a pesar de los riesgos militares y
económicos que conlleva, es que la administración Bush
la ve como necesario para estabilizar el mercado del
petróleo a medio plazo en beneficio a la estabilidad y
paz internacional. Si incluso esta ambición más
modesta es sabia o no es otro debate completamente
distinto.
Paul Isbell
Analista Principal,
Economía y Comercio Internacional, Real Instituto
Elcano
Notas:
[1] Paul Isbell , Análisis del Real Instituto Elcano,
17-10-2002, La cumbre de Houston: Consecuencias
geopolíticas del petróleo.
(www.realinstitutoelcano.org)
[2] José Rodríguez de Pablo, “El precio del petróleo:
pasado, presente y pesimista futuro, Economía
Exterior, Núm. 23, 2002/03.
[3] Isbell, ibid.
[4] Zhou Fengqi, “A Prospect of Petroleum and Natural
Gas Supply and Demand in China and in the World by
2010 and by 2020,” November 1998, US/China Oil and Gas
Industry Forum,
(http://www.fe.doe.gov/oil_gas/china_forum/cl04000.html.
[5] Shibley Telhami and Fiona Hill, “Does Saudi Arabia
Still Matter? Differing Perspectivas on the Kingdom
and its Oil,” Foreign Affairs, November/December 2002.
[6] Liu Haiying, “Patching the Oil Pricing Mechanism,”
2001, China OGP,
http://www.chinaogp-online.com/hottopic/index.html.
[7] Emerging Markets Online
(http://www.emerging-markets.com/PDF/ChinaOilGasStrategy.PDF.
[8] “All about oil?” The Economist, 23 de enero, 2003.
[9] Daniel Yergin, “A Crude View of the Crisis in
Iraq” Washington Post, 8 de diciembre de 2002.
[10] Jeff Perth, “Growing U.S. Need for Oil From the
Mideast Is Forecast,” New York Times, el 26 de
diciembre de 2002.
[11] Estas cifras incluyan costes directos de una
guerra y costes posteriores para el mantenimiento de
la paz, ayuda humanitaria y reconstrucción. La menor
cifra corresponde a estimaciones del gobierno que
suponen costes posteriores relativamente limitados. La
cita más alta corresponde a peor caso analizado por
William Nordhaus e incluye costes posteriores mucho
más altos durante 10 años. Ver a Ben Arnoldo, “How war
would hit US wallets,” Christian Science Monitor, 27
de enero de 2003; Dean Baker y Mark Weisbrot, “The
Economic Costs of a War in Iraq: The Negative
Scenario,” Center for Economic and Policy Research, 9
de diciembre de 2002; William D. Nordhaus, “Iraq: The
Economic Consequences of War,” The New York Review of
Books, 5 de diciembre de 2002; y “Calculating the
consequences,” The Economist, 30 de noviembre de 2002.
[12] Robert Ebel, Herman Franssen, Larry Goldstein and
Adam Sieminski, “Oil Price Paths under the Four
Scenarios,” After an Attack on Iraq: The Economic
Consequences, Background Paper, Center for Strategic
and International Studies, 12 de noviembre de 2002.
[13] Paul Isbell, “The Shifting Geopolitics of the
Euro,” Análisis del Real Instituto Elcano, 23 de
septiembre de 2002.
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Artigo em Panaexpress Bissau 1/6/2004
São Tomé preocupado com ameaça do terrorismo
internacional
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Bissau, Guiné-Bissau (PANA) - O ministro são-tomense
da Defesa, Óscar Sousa, advertiu segunda-feira, em
Bissau, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP) da "grave ameaça" que o terrorismo representa
para os seus Estados membros.
"Os nossos países, com os seus fracos recursos, estão
expostos a este risco maior. É por isso que se deve
fazer face ao terrorismo com uma perfeita articulação,
cooperação e troca permanente de informações",
declarou Óscar Sousa.
Sousa falava durante os trabalhos da VII reunião dos
ministros da Defesa da CPLP (Angola, Brasil, Cabo
Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Principe,
Timor Leste e Portugal) que deorre desde
segunda-feira, em Bissau, na presença de membros
do corpo diplomático acreditado em Bissau.
A preocupação manifestada pelo ministro são-tomense
foi igualmente partilhada pelo seu colega anfitrião
Daniel Gomes para quem "o mundo está ameaçado de novo
pelo terrorismo".
"Os atentados perpetrados nos Estados Unidos e na
Espanha constituem a ilustração da ameaça dos direitos
mais legítimos da humanidade e da preservação da
dignidade humana", afirmou.
Segundo ele, a humanidade inteira rendeu-se à
evidência de que "nenhum Estado está fora da ameaça do
terrorismo seja qual for a sua capacidade de
autodefesa".
Por isso, disse, "é urgente criar um sistema de
parceria estratégica numa cooperação bilateral, até
mesmo multilateral, de modo a combater ao terrorismo
para o bem dos nossos países, em particular, e da
humanidade em geral".
"A CPLP é a expressão evidente deste género de
cooperação", concluiu.
Por seu turno, o chefe de Estado interino da
Guiné-Bissau, Henrique Perreira Rosa, que presidiu à
cerimónia de abertura da reunião, realçou o facto de
que a Guiné-Bissau "é um país em vias de reconcialição
e à procura da estabilidade social e
política".
Segundo ele, a Guiné-Bissau deve recuperar a
estabilidade social e política que são cruciais para o
seu desenvolvimento.
"O cidadão bissau-guinense está consciente da situação
difícil que o país atravessa e da necessidade do
estado de graça que o governo deve beneficiar a fim de
executar a sua acção na
estabilidade", enfatizou.
Nesta reunião de Bissau, Daniel Gomes substituiu o seu
homólogo de São Tomé e Príncipe na presidência da
Reunião de ministros da Defesa da CPLP.
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OBRIGADO PELA TESIS
ELES COMEM TUDO ELES COMEM TUDO ELES COMEN TUDO TUDO E NAO DEIXAM NADA...
QUALQUER DIA A TERRA VAI SER PEQUENA PARA TODOS...
E O SOL SO BRILLERA PARA ALGUMS
VAO REAPARECER NOVA RACA DE TIRANOSAURUS REX ECONOMICUS?
A HERBA ESTA MAIS VERDE EM DIRECCAO DE ESTE
INFELIZ DE QUEM VIVE NESTE TERRITORIO DE CAçA
DUARTE
Caros amigos e amigas do grupo,
Estive a falar com alguns amigos esta semana e muitos
tem a impressão que realmente pode produzir-se um
overbooking turístico esta gravana em São Tomé, muito
provávelmente como conseqüência da Cimeira CPLP
(contraste evidente com o ano passado, a cauda do
pronunciamento). Overbooking principalmente no sector
hotelero classe turista, nos aluguer de carros e na
restauração.
Como mínimo, parece que não há lugar nos voos para o
agosto próximo.
Há alguem que possa confirmar esta tendência.
Xavier
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Preciso contactar com a Roça Sundi (Sr. Firmino de
Almeida), no Príncipe. Alguem do grupo pode
facilitar-me um email de contacto?
Muito obrigado,
Xavier
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Source: Daily Champion (Lagos) June 30, 2004
Rivers, Sao Tome to Partner in Oil Exploration
Tony Ita Etim
Lagos
THE democratic Republic of Sao Tome and the Rivers
State Government are to collaborate in the area of oil
exploration and tourism.
President of the country, Mr. Fradique Melo De
Menezes, stated this in Port Harcourt at a state
banquet held in his honour to mark his two-day visit
to the state.
The collaboration between Rivers State and Sao Tome De
Menezes declared, will help to avoid mistakes that
were made in the past by African oil producing
countries.
De Menezes, noted that Nigeria and Sao Tome have
already, achieved much together, through
collaboration, with the creation of a joint
development zone which serves as model of co-operation
among African nations.
Soliciting for more assistance from Nigeria in the
exploration and exploitation of its oil resources,
Menezes stated that Sao Tome as a late comer in the
oil industry looked forward to benefitting maximally
from a joint development partnership with Nigeria.
De Menezes thanked President Olusegun Obasanjo for the
friendship and assistance Nigeria has extended to Sao
Tome and Governor Odili for a warm reception and
hospitality given the entourage.
The President commended Odili's giant strides in the
area of education, health, electricity,
transportation, housing, road and security, adding
that he would emulate the governor.
Earlier, Odili had observed that the visit of De
Menezes, has opened a new vista of hope for Nigeria
and Sao Tome, pointing out that the co-operation
between the two countries will serve-as an example to
other African countries.
According to Odili, the Joint Development Partnership
would find a new hope in Nigeria as the agreement
signed between the two countries for the partnership
would make Nigeria and its citizens economic leaders
in the continent.
Odili commended De Menezes for diversifying, Sao Tome
Economy by shifting concentration to the untapped huge
offshore oil reserve of the nation besides its
agricultural resources.
Both Nigeria and Sao Tome, Odili pointed out, have
experiences of colonialism and military intervention,
therefore these similarities should challenge them to
work toward ensuring that those experiences remained
firmly in the past tense.
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Artigo em Jornal Digital 2/07/2004
Director cessante fala em «motivos políticos»
Maximino Carlos demitido da direcção da Rádio Nacional
de São Tomé e Príncipe
São Tomé - Após três anos na direcção da Rádio
Nacional de São Tomé e Príncipe (RNSTP), Maximino
Carlos foi demitido, cedendo o lugar, quarta-feira, a
Artur Pinho, correspondente da BBC em São Tomé. Em
entrevista ao Jornal.st, Maximino Carlos afirmou que a
sua demissão tem um carácter «puramente político».
Três anos após o convite do Presidente da República,
Fradique de Menezes, para assumir a direcção da Rádio
Nacional de São Tomé, Maximino Carlos foi agora
demitido das suas funções por «questões políticas»,
alega. «Fui convidado a pertencer às fileiras do
Movimento Democrático das Forças de Mudança (MDFM),
principalmente no Gabinete de Estudo ou seja o
gabinete que concebe as estratégias e politicas do
partido, assim como fui convidado a ser membro do
Conselho Nacional», explicou o ex-director da RNSTP,
que nessa altura se tornou num potencial candidato a
deputado pelo MDFM.
«Após este convite», prossegue, «senti de uma forma
discreta algumas alterações nas atitudes de certos
membros do Governo, tendo mesmo alguém me
confidenciado que a primeira-ministra [Maria das
Neves] não teria ficado satisfeita, assim como outras
pessoas do poder». E acrescenta: «Segundo soube, o
MLSTP também contava comigo para pertencer à sua
estrutura, e como é a primeira vez que exerço o meu
direito de cidadania ao filiar-me num partido
político, e certamente que não agradou ao MLSTP que
opte pelo MDFM., esta situação tomou proporções mais
graves com o acentuar do confronto entre o Presidente
da Republica e o Governo».
Maximino Carlos reitera a tese dos «problemas
políticos» e considera que a sua demissão como
director da RNSTP acabou por se tornar numa verdadeira
«chicotada psicológica» política: «Estamos num país de
orquestrações e fofocas, e sempre houve colegas que
nunca conseguiram gerir essa nomeação para director da
Rádio, mas, actualmente, fazendo a leitura dos
acontecimentos, são claramente problemas políticos».
Após 25 anos de carreira, Maximino Carlos considera
agora «incerto» o seu futuro, mas não esconde as suas
pretensões de continuar na comunicação social. «Com a
experiência que tenho, e o facto de ter estado tantos
anos na Europa, eu acho que a minha visão não se
compatibiliza com a mentalidade das pessoas aqui [São
Tomé]. Eu focalizo-me mais nas questões profissionais,
mas as pessoas concentram-se nas questões partidárias
e materialistas», declarou.
«O Governo, reconhecendo as minhas capacidades
profissionais, propôs-me um cargo na televisão como
editor, mas é uma estrutura ofuscada porque um editor
na televisão é uma espécie de chefe de turno. Na
estrutura da redacção da nossa televisão não há um
chefe de redacção», adiantou ainda o ex-director da
RNSTP, explicando ainda que, em temos salariais, a
diferença em relação ao director é de cerca de cinco
mil dobras (cinco euros), mas que «em termos de
carreira não terá peso nenhum».
Na realidade, continua, «eles pretendem afastar-me de
qualquer posto com poderes de decisão com o receio de
poder vir a favorecer este ou aquele». Apesar de estar
ainda «a estudar essa hipótese», se surgir um «convite
melhor» no país ou no estrangeiro, Maximino Carlos
promete aceitar.
Com um salário inferior a 50 dólares mensais, Maximino
Carlos considera que os seus projectos para a RNSTP
ficaram inacabados, realçando «a formação para a
maioria dos funcionários da rádio, apetrechar a rádio
com meios técnicos, melhorar legislação estávamos já
na preparação das leis que irão transformar a rádio
numa empresa pública e dar um cariz mais nacional à
rádio, ou seja, fazer o sinal da rádio chegar aos
locais recônditos do país».
Segundo o mesmo responsável, este trabalho já estava
em curso. «Já contávamos com o apoio de Portugal,
França, Brasil, Cuba e eventualmente de Angola. A
legislação já está feita, Só falta o Governo aprovar
em Conselho de Ministros», contou ao Jornal.st. «Há
também um edifício anexo, um auditório que estava em
construção, e que ainda no meu mandato está já em fase
de conclusão, e pretendíamos incluir a inauguração
desse auditório nas comemorações do 12 de Julho.
Quando assumi as minhas funções o edifício estava
extremamente degradado, e após uma ofensiva que fiz
junto da directora geral, conseguimos que o edifício
fosse reabilitado de raiz», acrescentou.
No entanto, Maximino Carlos considera que a rádio
necessita urgentemente de mais meios para o seu
correcto funcionamento. «O Estado dá um montante para
despesas de água, luz, combustíveis, telefone, além do
salário dos funcionários, mas é uma verba muito
reduzida para uma rádio que tem que funcionar 24 horas
sobre 24».
Sobre a censura na imprensa, afirma que «é uma
realidade» em São Tomé. «Há censura de imprensa, mas
não da mesma forma que sentíamos antes das eleições
multipartidárias», sublinha Maximino Carlos,
esclarecendo, no entanto, que esta censura é exercida
de uma forma subtil. «A pressão é exercida através de
vários quadrantes, do Governo, dos partidos políticos,
dos órgãos de soberania e de alguns grupos bem
posicionados na sociedade civil, neste caso os
sindicatos, a câmara de comércio, entre outros, onde
cada um ‘puxava a brasa à sua sardinha’», denuncia.
«Recebi com muita frequência reclamações,
principalmente dos titulares dos órgãos de soberania,
que protestavam pelo facto das suas imagens estarem a
ser ofuscadas na rádio», assegurou.
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Artigo em Tela Non 2/07/2004
Nomeação de novos directores para a Rádio e Televisão
santomense geram polémica
Mudança nas direcções da Rádio e televisão de São Tomé
e Príncipe. Os até então directores Maximino Carlos e
Manuel Barros foram substituídos por Artur Pinho e
Víctor Correia respectivamente. O Tela Nón tentou
saber as razões por detrás das substituições, mas o
ministro da tutela negou fazer qualquer comentário a
volta da questão.
Entretanto o MDMFM/PL, Movimento Democrático Força da
Mudança, já reagiu as demissões. O partido acusa o
governo de estar a partidarizar a comunicação social e
de persistir o clientelismo político no país.
Dança de cadeiras nos órgãos de comunicação social
santomense. Por despacho do ministro da tutela, foram
exonerados os directores da rádio nacional Maximino
Carlos e o da televisão Manuel Barros e voltaram a
casa Artur Pinho e Víctor Correia respectivamente.
Para já não se conhece as razões por detrás das
substituições. O Tela Nón contactou o titular da pasta
da comunicação social, mas José Viegas negou fazer
qualquer comentário a volta da questão.
Entretanto um dos maiores partidos da oposição
santomense já reagiu as substituições. Para o MDFM/PL
o governo está a partidarizar a imprensa estatal.
“Assiste-se a um agravamento cada vez maior do custo
de vida, crescimento assustador do nível da pobreza, a
utilização e alienação abusiva dos bens do estado, a
um clientelismo político sem precedentes, à
partidarização da comunicação social ( a rádio e a
TVS)”, disse Dimétrios Salvaterra Dias porta-voz do
partido.
Mais contundente o partido, aponta dedos ao MLSTP/PSD,
força política que sustenta o executivo, e diz que
estes actos são atentatórios à democracia.
“O governo tem procedido a substituição de
responsáveis na administração pública, utilizando como
critério único, a suposta militância num outro partido
que não seja o MLSTP/PSD, ao invés de primar pela
competência e profissionalismo. Quando não são
substituídos são afrontados permanentemente nos seus
postos de trabalho. O MDFM/PL denuncia e repudia
veementemente estes actos como sendo atentatórios a
democracia...” sublinhou o porta-voz do partido.
O secretário geral do Movimento democrático força da
mudança diz que os 26 anos de governação do maior
partido santomense resultaram em fracasso e que as
últimas declarações de Pinto da Costa sobre o barril
de pólvora, revelam isso mesmo.
O partido que tem como líder espiritual o presidente
Fradique de Menezes ,diz que vai utilizar todos os
meios para denunciar a má governação do MLSTP/PSD.
Fonte credível disse ao Tela Nón que as substituições
agora efectuadas nos mídia estatais vão ter
continuidade, e que o próximo alvo a abater deverá ser
a directora geral da comunicação social.
Valdimir António
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Yahoo! lanza su nueva tecnología de búsquedas
¿te atreves a comparar?
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Amigos del grupo:
Encontré esta referencia en internet sobre São Tomé,
que me pareció interesante, especialmente por el
artículo de historia de las Islas. Desconozco si ese
web está o no muy actualizado...
http://mega.ist.utl.pt/~mles/SaoTome/Home.html
Un saludo muy cordial,
Josep M.
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Article a Courrier international - n° 711 - 17 juin
2004
Voyage
SÃO TOMÉ ET PRÍNCIPE - L'essence du paradis
Par Sandra Silva Costa
Mais où prennent-ils ces sourires ? Aux yeux du
visiteur émerveillé, le rayonnement des visages
l'emporte presque sur les innombrables beautés de
l'archipel africain.
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Carnet de route
Y ALLER Pour se rendre à São Tomé et Príncipe depuis
la France, il faut passer par Paris et voyager
portugais. La TAP est en effet la seule compagnie à
assurer - deux fois par semaine - la liaison avec
l'archipel. Il vous en coûtera 900 euros (en passant
par <anyway.com>, qui semble être le seul voyagiste en
ligne à proposer cette destination). Anyway propose
même un tarif à 528 euros, mais il faut s'y prendre
plusieurs mois à l'avance. Sur le site de la TAP,
l'aller-retour sans contrainte de dates coûte un peu
moins de 1 500 euros. Enfin, depuis Lisbonne, Air
Luxor propose aussi deux fois par semaine un vol pour
715 euros (taxes non comprises). QUAND Y ALLER La
température varie peu tout au long de l'année sur
l'archipel, la moyenne annuelle étant de 25 °C. Mais
la saison sèche reste tout de même le meilleur moment
pour se rendre à São Tomé et Príncipe. Ça tombe bien,
la période en question englobe les mois de juin,
juillet et août, au cours desquels la température
baisse légèrement, ainsi que l'humidité, qui demeure
cependant assez élevée. Quant à la température moyenne
annuelle de l'eau, elle avoisine les 28 °C. OÙ MANGER
L'archipel s'est bien entendu fait une spécialité du
poisson. L'équipe de reporters de Público n'a pourtant
retenu qu'un seul restaurant dans toute l'île de São
Tomé. Il s'appelle le Filomar et se situe sur la route
de l'aéroport (tél. : 00 239 22 19 08). Ses poissons
grillés et son "calulu" - une spécialité locale à base
de poisson - sont fameux dans toute l'île. Cela dit,
pour les nostalgiques de la cuisine française, le
restaurant La Provence (tél. : 00 239 22 10 38) - qui
fait également chambre d'hôte pour 60 euros la nuit -
propose une carte mêlée de spécialités locales et de
plats bien de chez nous. L'accueil y est
particulièrement sympathique... et en français. SE
LOGER Les infrastructures touristiques ne sont pas
encore très développées à São Tomé et Príncipe, mais
il est tout de même possible de trouver à se loger à
(presque) tous les prix. Entre 15 et 25 euros, vous
pouvez choisir les Roças. Ce sont d'anciennes maisons
de maître de style colonial qui dominaient les
plantations - ou roças - et ont été transformées en
maison d'hôte. La Roça de Bombaim (tél. : 00 239 22 43
16), située en plein centre de l'île de São Tomé, est
une des plus connues. Comptez 25 euros pour une
chambre simple en pension complète. Attention, ces
demeures n'ont souvent pas l'électricité ! Pour en
savoir plus et surtout pour avoir une liste quasi
exhaustive des hôtels et pensions de ce petit pays,
nous vous conseillons d'aller faire un tour sur ce
site Internet : http://www.stome.net/;. Nous avons
testé quelques-uns des numéros de téléphone qu'il
donne avec de bons résultats. Mais... il est écrit en
portugais.
->>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Malgré la chaleur suffocante qui règne à l'extérieur,
Manuel da Costa Lavres porte costume et cravate.
L'instant est "solennel", explique-t-il : voilà
trente-deux ans qu'il n'a pas posé le pied sur ce
petit morceau de terre perdu dans l'Atlantique. Son
avion vient de se poser, à 23 h 35, en ce lundi, sur
l'aéroport de São Tomé. Déjà six heures qu'il a quitté
Lisbonne. La ceinture encore bouclée, son sourire
nerveux s'élargissait chaque seconde. Ensuite, il
fallait le voir, sur la passerelle, écarquillant les
yeux et regardant de tous côtés, emplissant sa
poitrine de cet air chaud et lourd d'humidité. Manuel
est né en 1956 dans l'archipel de São Tomé et
Príncipe. Il l'a quitté à l'âge de 16 ans et n'a
jamais pu y revenir depuis. Un de ses douze frères
ainsi qu'un ami d'enfance sont venus l'attendre à
l'aéroport. A peine était-il tombé dans leurs bras que
j'ai perdu sa trace ; je ne l'ai retrouvé que le
lendemain, sur l'esplanade de l'avenue Residencial, en
plein centre de São Tomé. Cette fois-ci, il était vêtu
d'une chemise et d'un pantalon blancs et arborait un
sourire radieux. "Il y a bien longtemps que je n'avais
pas aussi bien dormi", me confie-t-il. Malgré la
fatigue de devoir rattraper trente-deux années en
quelques heures, Manuel da Costa Lavres accepte mon
défi : comparer le São Tomé d'hier et celui
d'aujourd'hui. Premier jugement : "La ville est aussi
jolie qu'avant." Qu'elle soit aussi jolie
qu'auparavant, je ne peux en jurer, mais ce dont je
suis certain, c'est que personne n'oserait nier que le
São Tomé d'aujourd'hui est tout simplement une ville
enchanteresse. Pour percevoir l'essence de ce petit
pays, le deuxième plus petit pays d'Afrique, devancé
seulement par les Seychelles, il faut plonger son nez
dans la vie de la capitale avant 8 heures du matin. A
cette heure, par une lumière difficile à définir et
une chaleur déjà insupportable pour l'Européen moyen,
la ville se montre dans toute sa splendeur. Des
dizaines d'enfants en uniforme se dirigent vers
l'école, leurs livres sous le bras et des sourires
indescriptibles sur leurs visages. Toutes les rues,
dans leur mouvement, semblent converger vers le Lycée
national, un bâtiment de couleur rose donnant sur la
mer. Près de l'entrée, des vendeuses de biscuits, de
bonbons et de boissons en canette forment un tableau
presque idyllique. Faire un tour au marché municipal
est un passage obligé, en jetant en chemin un coup
d'oeil aux réminiscences de la présence portugaise
dans l'archipel : l'architecture coloniale des
principaux bâtiments est tout à fait frappante. Mais
revenons à Manuel da Costa Lavres. "Beaucoup d'années
ont passé, mais je me souviens encore de l'odeur de
cette ville, elle n'a pas changé, elle est là",
raconte-t-il, baigné de sueur. On ne peut que lui
donner raison : le parfum de São Tomé est
incomparable. Dans son best-seller Equateur,
l'écrivain portugais Miguel Sousa Tavares parle d'une
odeur de chlorophylle ; je peux seulement dire que ce
parfum est unique et qu'au marché tout proche le
mélange d'arômes est envahissant. Les couleurs aussi
sont impressionnantes. A côté du vert des énormes
fruits de l'arbre à pain, on rencontre le rouge si
particulier de la banane dorée, une des sept espèces
que la terre de São Tomé offre à ses habitants. Un peu
plus loin, on trouve le poisson séché et une immense
variété de légumes. Soudain, un taxi, jaune comme tous
ceux de la capitale, se met en tête de traverser le
marché d'un bout à l'autre, faisant mine de vouloir
écraser les marchandises étalées par terre. Mais il
semble avoir calculé sa manoeuvre au millimètre : pas
un fruit n'est égratigné à son passage. Il est presque
10 heures du matin et la chaleur est de plus en plus
suffocante. Ely, une jeune fille de 16 ans, est assise
à côté des statues de Pêro Escobar et de João de
Santarém, les deux navigateurs qui, en 1470, ont
débarqué à Anambo et découvert l'île pour le compte de
la couronne portugaise. Ely passe ici tous les matins.
On peut la comprendre, la vue sur la baie Ana Chaves
est splendide et la brise du bord de mer permet de se
rafraîchir un peu. Mais elle préférerait être
ailleurs. "Je voudrais être en train d'étudier", nous
raconte-t-elle. Elle a déjà gravi tous les échelons de
l'enseignement sur l'île, qui s'arrête en première.
Dans un pays où le taux d'analphabétisme est de 30 %,
Ely veut voler plus haut. "J'aimerais être avocate,
mais c'est difficile", dit-elle avec un brin de
découragement dans la voix. Une fois terminées leurs
études secondaires, les élèves de l'île doivent se
tourner vers les maigres formations que dispense
l'Institut polytechnique, dont aucune ne répond aux
attentes d'Ely, ou quitter le pays pour continuer
leurs études à l'étranger. "São Tomé est une jolie
ville, mais c'est dommage qu'elle soit aussi peu
développée", ajoute Ely, les yeux rivés sur la ligne
d'horizon. Le constat est on ne peut plus exact. L'île
est belle, aucun doute là-dessus, mais le manque
d'infrastructures se sent partout. Le réseau
électrique est très fragile, et les coupures
d'électricité sont quasi quotidiennes. La plupart des
routes n'ont de route que le nom. Et il suffit de
s'éloigner de la capitale de deux ou trois kilomètres
pour tomber sur des cabanes et des paillotes qui ne
mentent pas sur la pauvreté réelle dans laquelle
vivent la majorité des habitants de São Tomé. Le
quartier de Riboque, où Manuel da Costa Lavres a passé
la plus grande partie de son enfance, en est un bon
exemple. En voiture, il ne faut que cinq minutes pour
s'y rendre depuis la ville de São Tomé. En un clin
d'oeil, nous sommes dans un autre monde. Riboque,
quartier célèbre pour sa résistance au colonialisme
portugais, n'est constitué que d'une rue de maisons de
bois aux toits de tôle, le tout baigné d'une forte
odeur de poisson grillé. Mais au-delà des premières
paillotes, en pénétrant dans l'entrelacs des ruelles,
on croise des visages éclairés par de vrais sourires,
des sourires comme on en voit peu aujourd'hui. En une
seconde, surgis d'on ne sait où, des hommes, des
femmes et des enfants entourent l'étrangère que je
suis. Une jeune femme à la peau très sombre, avec ses
deux enfants accrochés à ses jambes, se présente : "Je
m'appelle Madalena, enchantée." Encore un peu et Maria
Zé - elle insiste pour que je l'appelle ainsi, plutôt
que Maria José - en vient déjà à nous confesser son
désir, depuis l'enfance, de devenir mannequin. Manuel
savoure chaque minute qu'il passe à Riboque, ce
leve-leve [léger-léger], comme on dit ici, qui
signifie que l'on savoure le temps lentement, avec
calme. "Cela n'a pas beaucoup changé, en trente-deux
ans. J'aimerais voir le quartier mieux arrangé, mais
être de retour et sentir la chaleur de ces gens - mes
gens -, ça vaut tout l'or du monde", confie-t-il.
Une voix s'élève du milieu de la foule : "Costa
Lavres, fils de ta mère, si tu me passes
l'expression." Manuel se retourne et se trouve nez à
nez avec Fernando Santiago, un ami qu'il n'a pas vu
depuis qu'il a quitté l'île. Il ne réussit pas à
contenir ses larmes. "C'est toi le seul qui ait réussi
à me faire pleurer", lance-t-il au milieu d'une
accolade qui menace de durer une éternité. Il est déjà
plus de 17 h 30 et la nuit commence à tomber sur São
Tomé. La chaleur est de celles qui ne donnent pas de
répit. Le mieux est de partir en quête d'un endroit
pour se détendre. Accepteriez-vous une suggestion ?
Allez de ma part sur la terrasse du restaurant
Bigodes, sur la baie de Praia Lagarto, à quelques
mètres de l'hôtel Marlin Beach. N'oubliez pas de
goûter leurs fruits de mer. Pendant que vous mangez,
priez tous les saints pour que survienne une panne de
courant. L'expérience est inoubliable, vous verrez.
J'ai donc laissé Manuel aux bons soins de son ami
d'enfance pour me réfugier dans l'extrême sud de São
Tomé. C'est incontestable, s'il y a un paradis sur
terre, j'en ai découvert les coordonnées. Latitude :
pratiquement zéro, le "pratiquement" étant une blague
entre initiés ne faisant rire qu'une petite
demi-douzaine de personnes ; longitude : 6° E.
Concrètement, l'île - ou plutôt l'îlot - des
Tourterelles se trouve à quelques encablures au sud de
l'île de São Tomé. A première vue, ce bout de terre
émergé pourrait ressembler à une station balnéaire où
le luxe s'achète à prix d'or, comme on en rencontre un
peu partout dans le monde. Et, quand bien même il en
serait vraiment ainsi, la visite vaudrait encore le
détour. Mais l'île, qui ne mesure guère plus de 250
hectares couverts d'une végétation dense, a bien
davantage à offrir. Il y en a qui sont prêts à jurer,
pieds joints et main tendue, qu'il s'agit là d'un des
plus importants sanctuaires écologiques de la planète.
Mais chaque chose en son temps, n'allons pas trop
vite. En tout, quelque 300 personnes vivent sur l'île,
mais les enfants semblent s'être démultipliés, il y en
a dans tous les coins, prompts à montrer tout ce qu'il
y a à voir sur cette langue de terre posée sur
l'Equateur. C'est main dans la main avec João Manuel
Ramos et son cousin Abu, tous les deux âgés de 12 ans,
que j'ai mis le pied dans l'autre hémisphère. Il
n'était pas encore 7 heures du matin. Pour cela, il
faut trouver la statue de Gago Coutinho, le géographe
et navigateur portugais qui, entre 1915 et 1918,
réussit à prouver que la ligne imaginaire de
l'équateur, qui sépare le monde entre hémisphères nord
et sud, traverse précisément l'île des Tourterelles.
L'île a même porté son nom pendant quelques années.
Une fois arrivé en ce point du globe, reste à
accomplir le rituel qui figure dans tous les guides :
écarter légèrement les jambes et réussir la prouesse
d'avoir un pied dans chaque hémisphère. Les eaux
situées au large de l'îlot des Tourterelles renferment
une faune exceptionnelle. Des sept espèces de tortues
marines existantes, cinq recherchent les eaux de ces
régions entre août et décembre. Il est par ailleurs
fréquent d'apercevoir des baleines et des dauphins. Il
est facile également d'observer barracudas, raies,
poissons-ballons, poissons-papillons, requins des
sables. Non, l'inventaire des merveilles que recèle
l'îlot des Tourterelles n'est pas encore complet. Il
faut absolument dire un mot de la plage du Café et de
la plage de Joana. Deux endroits magnifiques.
Paradisiaques, même. Qui met le pied pour la première
fois sur ces plages se demande si elles sont bien
réelles ou si tout cela fait partie d'un décor de
film. Une fois le choc passé, il ne reste plus qu'à se
laisser aller à la caresse de cette eau si intensément
bleue et à penser qu'il ne doit pas exister beaucoup
d'endroits comme celui-ci dans le monde. Quitter ce
paradis n'a pas été la décision la plus facile de ce
voyage, mais il me restait à parcourir São Tomé et ses
plantations. Les temps de la domination portugaise
sont déjà loin, mais pénétrer sur l'une des nombreuses
plantations éparpillées sur l'île reste un moment de
grande émotion. Entrer à Agostinho Neto est une
expérience inoubliable. Dans le passé, cette
plantation, qui s'appelait alors Rio do Ouro [Rivière
d'or], appartenait au comte de Valle Flor et était
l'une des plus grosses exploitations de cacao au
monde. A l'indépendance, les plantations ont été
nationalisées et redistribuées aux ouvriers agricoles.
Ce fut la fin de la production à grande échelle.
Premier producteur mondial de cacao au début du XXe
siècle, São Tomé et Príncipe est aujourd'hui réduit à
une modeste production annuelle de 4 500 tonnes.
Malgré ce déclin, Agostinho Neto continue d'être une
plantation parmi les mieux tenues de l'île. En plus de
ses presque 2 000 hectares de cacaoyers, l'ancienne
Rio do Ouro pouvait s'enorgueillir d'un des plus beaux
jardins botaniques de l'île. Dans les allées du
jardin, derrière la maison principale, on trouve un
nombre infini de plantes et de fleurs qui donnent à
l'endroit un parfum agréable et mystérieux. On
rencontre des espèces communes, comme le jasmin, et
d'autres beaucoup plus exotiques, comme ce
noli-me-tangere, une plante rampante qui se referme au
simple passage de la main sur ses feuilles. Les gens
de São Tomé affirment que le noli-me-tangere, au-delà
de cette particularité de marquer la trace de votre
passage, aurait les mêmes vertus analgésiques que les
sprays utilisés par les sportifs. Sans oublier les
nombreux arbres à pain - rapportés jadis du Timor par
le baron Agua Izé -, qui donnent ces fruits que les
habitants de São Tomé consomment en abondance, et
quantité d'autres arbres fruitiers, papayers,
jacquiers... L'architecture de la plantation Agostinho
Neto reflète parfaitement l'héritage de l'histoire
coloniale portugaise. L'hôpital occupe une place
centrale au bout d'une allée plantée d'arbres longeant
la sanzala, local où les esclaves étaient entassés
pour dormir. L'hôpital de l'ex-Rio do Ouro fut l'un
des meilleurs de l'île, mais son délabrement fait à
présent peine à voir. L'ambiance est légèrement
différente sur la plantation de Monte Café, où vivent
encore près de 600 personnes. Située à 756 mètres
d'altitude, dans les environs du parc naturel Obo, où
subsistent encore des recoins de forêt primaire
intacte, la plantation a vécu pendant des années et
des années de sa production de café, un café que
d'aucuns tiennent pour le meilleur du monde. Mais,
comme sur le reste de l'île, la récolte a énormément
chuté. Il est cependant encore possible de suivre les
différentes opérations du processus de traitement du
café jusqu'à la torréfaction, avant d'arriver au
meilleur : la dégustation. Américo, le responsable de
la production, explique tout en détail, sans se
presser et le sourire aux lèvres.
A brève échéance, dans le cadre d'un programme soutenu
par le ministère de l'Industrie, du Commerce et du
Tourisme, le bâtiment principal d'habitation va être
restauré pour permettre un tourisme rural, à l'instar
de ce qui se passe déjà dans les plantations Colonia
Açoriana, Bombaim, São João, Chamiço et Monte Forte.
Dans cette dernière, par exemple, une chambre pour
deux personnes avec petit déjeuner coûte 25 euros. Les
voyageurs qui n'attachent pas une importance démesurée
au fait de disposer d'une salle de bains privée et
d'un ventilateur dans la chambre doivent retenir cette
possibilité. La vie dans une plantation possède un
charme absolument irrésistible, mais, surtout, les
paysages des alentours de Monte Forte, où prédomine la
savane, sont d'une beauté à couper le souffle. Mais il
y a plus encore : Neves, un des principaux villages de
l'île, est à deux pas. Il est connu pour ses activités
de pêche et son industrie, et pour son merveilleux
lagon bleu, un bras de mer fait de bleus et de verts
étourdissants. Anambo est situé à peine à quelques
kilomètres de Neves. C'est là qu'en 1470 les
navigateurs portugais ont débarqué pour la première
fois.
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Vocês que fazem parte dessa massa Que passa nos projetos do futuro É duro tanto ter que caminhar E dar muito mais do que receber E ter que demonstrar sua coragem À margem do que possa parecer E ver que toda essa engrenagem Já sente a ferrugem lhe comer
Ê, ô, ô, vida de gado Povo marcado, ê, povo feliz
Lá fora faz um tempo confortável A vigilância cuida do normal O automóveis ouvem a notícia Os homens a publicam no jornal E correm através da madrugada A única velhice que chegou Demoram-se na beira da estrada E passam a contar o que sobrou
Ê, ô, ô, vida de gado Povo marcado, ê, povo feliz
O povo foge da ignorância Apesar de viver tão perto dela E sonham com melhores tempos idos Contemplam essa vida numa cela Esperam nova possibilidade De verem esse mundo se acabar A arca de Noé, o dirigível Não voam nem se pode flutuar
Tente contactar alguem do Bom Bom Resort pois eles fazem excursoes à roça e talvez o possam ajudar. Também pode tentar perguntar à empresa Navetur, em S. Tomé ou a alguem da Air S. tomé no aeroporto do Principe ou ainda a Pensão Palhota em Sto António...alguem deve conseguir ajudá-lo!
Melhores Cumprimentos
Cacau_Café
Xavier Muñoz <xavier270962@...> wrote:
Preciso contactar com a Roça Sundi (Sr. Firmino de Almeida), no Príncipe. Alguem do grupo pode facilitar-me um email de contacto?
Muito obrigado,
Xavier
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Article in Afrol News 2/6/2004
São Tomé seeks Nigeria's aid in energy matters
afrol News, 2 July - The President of São Tomé and
Príncipe, Fradique de Menezes, has solicited Nigeria's
assistance in the exploration and exploitation of its
oil reserves. President de Menezes made this known at
a state banquet organised in his honour by the
government of Nigeria's oil rich Rivers State, as part
of his state visit to Nigeria.
The São Toméan President disclosed that his country
was a late-comer in the oil business and would
therefore look forward to benefiting maximally from a
joint development partnership with Nigeria, according
to a press release issued by the Nigerian government
today.
According to Mr de Menezes, "the collaboration between
the Rivers State of Nigeria and the Republic of São
Tomé and Príncipe will help avoid the mistakes that
were made in the past by African oil producing
countries." He commended Nigerian President Olusegun
Obasanjo for the friendship and assistance he has
extended to his country and thanked the Rivers State
Governor, Peter Odili, for his warm reception and
hospitality.
- Nigeria and São Tomé and Príncipe have already
achieved much together with the creation of a joint
development zone which serves as a model of
cooperation among Africa nations, the São Toméan
President was quoted as saying.
Speaking earlier, Governor Odili said President de
Menezes' visit has opened a new vista of hope and
cooperation for the two countries. The Rivers State
Governor had observed that the agreement signed
between Nigeria and São Tomé to support a joint
development zone would "make the two countries
economic leaders in the continent of Africa."
Mr Odili further commended President de Menezes for
diversifying his country's economy by shifting
attention to the huge untapped offshore oil reserves
despite its agricultural resources. The Governor noted
that both Nigeria and São Tomé have had experiences of
colonialism and military intervention and called on
both countries to ensure that those experiences
remained in the past.
As part of the tour, the São Toméan President visited
some oil installations, Intel facilities, the Nigeria
Naval College, all at Onne, and the Trans Amadi Gas
Turbine in Port Harcourt. President de Menezes was
accompanied on the visit by Ovidio Pequeno, Minister
of Foreign Affairs and Cooperation, Arlindo de
Carvello, Minister of Natural Resources and Manuel de
Deus Lima, Economic Adviser.
The São Toméan President earlier had met with his
Nigerian counterpart and signed a declaration on the
joint development zone that provides for unprecedented
transparency regarding future oil production there.
All bids and transactions are to be made public,
including the public spending derived out of the
zone's future oil revenues.
By staff writer
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Article a Agence de Information d'Afrique Centrale
Samedi 3 Juillet 2004
CEEAC : Adélaïde Moundélé-Ngollo lance la zone de
libre-échange
Lors de la 11e session extraordinaire de la Conférence
des Chefs d’Etat et de Gouvernement de la Communauté
économique des Etats d’Afrique centrale (CEEAC), qui
s’est tenue les 26 et 27 janvier 2004 à Brazzaville
sous la présidence de Denis Sassou Nguesso, président
de la république du Congo, et président en exercice de
la CEEAC, les 11 pays membres de la communauté ont
convenu de créer une zone de libre-échange pour 2007
et une politique agricole commune en 2008.
Cette zone devrait offrir aux opérateurs économiques
des Etats membres et aux investisseurs étrangers un
marché régional dynamique et attractif de 120 millions
de consommateurs couvrant une superficie de 6 millions
km2, pour 11 pays.
L’espace économique de libre-échange de la CEEAC vient
d’être mis en chantier officiellement le 1er juillet
2004 à Brazzaville, par la ministre congolaise du
Commerce, Adélaïde Moundélé-Ngollo.
Dans son propos de circonstance, Adélaïde
Moundélé-Ngollo a confirmé que la création de cette
zone de libre-échange préparait l’entrée en vigueur en
2007 des accords de partenariat économique entre
l’Union européenne (UE) et les pays d’Afrique,
Caraïbes et Pacifique (ACP) et était lié aux
dispositions de l’Organisation mondiale du commerce
(OMC).
Adélaïde Moundelé-Ngollo a précisé que la zone
connaîtra une réduction progressive des droits de
douane dans les échanges commerciaux entre les pays
membres. Ceci donnera ensuite lieu à la mise en place
au 1er janvier 2008 d’un tarif préférentiel dégressif
; la finalité étant « le progrès économique des Etats
et l’amélioration du bien-être des populations »,
a-t-elle indiqué.
Une taxe de 0,4% des valeurs en douane des
marchandises importées par chaque pays membre
apportera 17 milliards de Fcfa par an. Cette somme
contribuera au financement des activités du
secrétariat général de la CEEAC.
Reste que le réveil des économies de la zone CEEAC
passe par la résolution des conflits et par la lutte
contre la grande pandémie le VIH-sida.
Rappelons que le Congo assure la présidence en
exercice de la CEEAC depuis le 17 juin 2002. A ce
titre, le pays et son président participent activement
à la promotion de l’unité et la solidarité entre les
Etats et les peuples de la région.
La CEEAC regroupe les pays suivants : Angola, Burundi,
Cameroun, Congo, Gabon, Guinée équatoriale, République
centrafricaine (RCA), République démocratique du Congo
(RDC), Rwanda, Sao Tomé et Principe, et Tchad.
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Artículo en Juventud Rebelde, La Havana, Cuba,
3/7/2004
Regresó delegación juvenil cubana
Los jóvenes fueron recibidos con especial cariño y
respeto en todas partes. Su paso ha sembrado en muchos
la voluntad de volver a la Isla o conocerla, y
compartir con nuestro heroico pueblo
Alina Perera Robbio, enviada especial
Luego de dar cumplimiento a un intenso programa de
encuentros con dirigentes y jóvenes en Rusia, Etiopía,
Angola, y Sao Tomé y Príncipe, la delegación
encabezada por el primer secretario de la UJC, Otto
Rivero Torres, regresó a Cuba.
Gran repercusión han tenido los mensajes que el
Comandante en Jefe Fidel ha transmitido en nombre de
su pueblo a Bush; y han despertado interés las
consecuencias de las nuevas medidas anunciadas por la
administración de Estados Unidos contra Cuba por su
carácter fascista y extraterritorial.
La jornada de intercambios permitió conocer, además,
las potencialidades existentes en los lugares
visitados con relación al XVI Festival Mundial de la
Juventud y los Estudiantes a celebrarse en Venezuela
en el año 2005.
Especial trascendencia tuvo el paso por Budapest,
Hungría, donde los dirigentes de la UJC hicieron
énfasis en los detalles preparatorios de la cita
internacional, de conjunto con los miembros del Buró
Coordinador de la Federación Mundial de Juventudes
Democráticas (FMJD).
La causa de nuestros cinco compatriotas ocupó un
importante espacio en la agenda de la visita. Este
tema, al igual que la Revolución cubana, ha encontrado
apoyo entre representantes de gobiernos y dirigentes
juveniles de Europa y África. El ejemplo del Che y de
Fidel motivó diversas reflexiones como evidencia de
que ellos constituyen puntos de referencia para la
juventud de otros países, no solo de nuestro
hemisferio, acerca de cómo debe ser el verdadero
revolucionario.
Los jóvenes fueron recibidos con especial cariño y
respeto en todas partes. Su paso ha sembrado en muchos
la voluntad de volver a la Isla o conocerla, y
compartir con nuestro heroico pueblo.
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Caro Josep,
Parece-me que esta web página é de 2002, pois as
informações não se referem ao voo da Air Luxor
iniciado nos fins daquele ano.
Contudo, acho mais lamentável o conteúdo do capítulo
'História' que aparentemente é tirado de uma brochura
dos anos 70. O texto está repleto das antigas lendas e
das hábituais inexactidões relativamente à história de
STP..
O autor confirma que em 1595 o Rei Amador foi líder
dos Angolares. Isso é uma conhecida lenda, mas não é
história. De facto, o chamado Rei Amador era um
escravo de uma plantação de açúcar e líder da maior
revolta de escravos em S.Tomé, enquanto os Angolares
do mato não tem nada a ver com essa revolta.
Depois a autor repite a afirmação que o Massacre de
Fevereiro de 1953 custou "mais de um milhar de vidas".
Sem dúvidas, houve muitas vítimas inocentes em 1953,
mas é muito pouco provável que o seu número chegou a
mil pessoas. Esta afirmação vem da propaganda
nacionalista santomense dos anos 1960/70.
Finalmente o escritor desta História diz que as peças
teatrais Auto da Floripes no Príncipe e o Tchiloli em
S.Tomé já existem "há séculos". Também esta afirmação
é mera especulação, pois historicamente é muito mais
provável que a data da introdução do Tchiloli é a
segunda metade dos século XIX.
Já no início do seu texto o autor diz que está
convencido que os Angolares são descendentes dos
primeiros habitantes de S.Tomé. No fim do capítulo dá
a sua argumentação que também vem dos anos 1970 e já
foi tantas vezes repetida. De facto, a tese segundo a
qual os Angolares já tinham estado em S.Tomé quando os
primeiros portugueses chegaram à ilha por volta de
1470, é mera especulação e "wishful thinking" da época
dos 1970.
Porque o autor não investiga a hipótese que os
Angolares são descendentes de escravos fugidos das
plantações do século XVI? Ele nem sequer coloca esta
questão ignorando completamente o debate sobre o
assunto dos últimos dez a vinte anos.
É um fenómeno interessante que até 30 anos depois da
independência do seu país tantos santomenses tem
problemas de reconhecer que de facto os portugueses
foram os primeiros que chegaram a desabitada ilha de
S.Tomé.
Um abraço
Gerhard
--- Josep Maria Setó i Verdés <josepmseto@...>
wrote: > Amigos del grupo:
>
> Encontré esta referencia en internet sobre São Tomé,
> que me pareció interesante, especialmente por el
> artículo de historia de las Islas. Desconozco si ese
> web está o no muy actualizado...
>
> http://mega.ist.utl.pt/~mles/SaoTome/Home.html
>
> Un saludo muy cordial,
>
> Josep M.
>
>
>
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> http://correo.yahoo.es
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Gerhard Seibert, Ph.D.
Área de Sociedades e Culturas Tropicais (SOC)
(ex-Centro de Estudos Africanos e Asiáticos)
Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT)
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Detectamos la referencia de los proyectos de la
Cooperación Española en STP (ejecutados por la empresa
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Muchas gracias, Gerhard, por las puntualizaciones.
En cualquier caso, el Ministerio de Turismo y el de Cultura
santomense debería pronunciarse al respecto de la Historia, de la
forma más objetiva posible, al menos para discernir entre lo que son
leyendas románticas y lo que de verdad sucedió. De hecho, los que
nos hems interesado alguna vez por la historia de STP nos hemos
hecho un lío tremendo cuando se trata el tema de las revueltas
angolares. Con frecuencia se mezclan hechos diferentes, distantes en
el tiempo, al respecto de las revueltas protagonizadas por los
angolares. Además la iconografía local no ayuda nada a situar los
personajes en su justo momento histórico, como en el caso de Amador,
a menudo ubicado en épocas posteriores a las que realmente
corresponde.
A pesar de todo, las leyendas locales no dejan de tener interés
antropológico y político, especialmente para entender la iconografía
pseudonacionalista.
Entre las antropológicas me sorprendió la leyenda del "Devanson" (no
sé si se escribe así), ligadas a las revueltas angolares. Quizás
haya alguna tradición continental en ella?
Un saludo muy cordial,
Josep M.
--- In saotome@..., Gerhard Seibert <mailseibert@y...>
wrote:
> Caro Josep,
>
> Parece-me que esta web página é de 2002, pois as
> informações não se referem ao voo da Air Luxor
> iniciado nos fins daquele ano.
>
> Contudo, acho mais lamentável o conteúdo do capítulo
> 'História' que aparentemente é tirado de uma brochura
> dos anos 70. O texto está repleto das antigas lendas e
> das hábituais inexactidões relativamente à história de
> STP..
>
> O autor confirma que em 1595 o Rei Amador foi líder
> dos Angolares. Isso é uma conhecida lenda, mas não é
> história. De facto, o chamado Rei Amador era um
> escravo de uma plantação de açúcar e líder da maior
> revolta de escravos em S.Tomé, enquanto os Angolares
> do mato não tem nada a ver com essa revolta.
>
> Depois a autor repite a afirmação que o Massacre de
> Fevereiro de 1953 custou "mais de um milhar de vidas".
> Sem dúvidas, houve muitas vítimas inocentes em 1953,
> mas é muito pouco provável que o seu número chegou a
> mil pessoas. Esta afirmação vem da propaganda
> nacionalista santomense dos anos 1960/70.
>
> Finalmente o escritor desta História diz que as peças
> teatrais Auto da Floripes no Príncipe e o Tchiloli em
> S.Tomé já existem "há séculos". Também esta afirmação
> é mera especulação, pois historicamente é muito mais
> provável que a data da introdução do Tchiloli é a
> segunda metade dos século XIX.
>
> Já no início do seu texto o autor diz que está
> convencido que os Angolares são descendentes dos
> primeiros habitantes de S.Tomé. No fim do capítulo dá
> a sua argumentação que também vem dos anos 1970 e já
> foi tantas vezes repetida. De facto, a tese segundo a
> qual os Angolares já tinham estado em S.Tomé quando os
> primeiros portugueses chegaram à ilha por volta de
> 1470, é mera especulação e "wishful thinking" da época
> dos 1970.
>
> Porque o autor não investiga a hipótese que os
> Angolares são descendentes de escravos fugidos das
> plantações do século XVI? Ele nem sequer coloca esta
> questão ignorando completamente o debate sobre o
> assunto dos últimos dez a vinte anos.
>
> É um fenómeno interessante que até 30 anos depois da
> independência do seu país tantos santomenses tem
> problemas de reconhecer que de facto os portugueses
> foram os primeiros que chegaram a desabitada ilha de
> S.Tomé.
>
>
> Um abraço
>
>
> Gerhard
>
>
> --- Josep Maria Setó i Verdés <josepmseto@y...>
> wrote: > Amigos del grupo:
> >
> > Encontré esta referencia en internet sobre São Tomé,
> > que me pareció interesante, especialmente por el
> > artículo de historia de las Islas. Desconozco si ese
> > web está o no muy actualizado...
> >
> > http://mega.ist.utl.pt/~mles/SaoTome/Home.html
> >
> > Un saludo muy cordial,
> >
> > Josep M.
> >
> >
> >
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> Gerhard Seibert, Ph.D.
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Por cierto, Gerhard, sabes que hay una copia de tu
artículo sobre los angolares en internet? La
referencia es la siguiente:
http://pascal.iseg.utl.pt/~cesa/files/Brief_98_5.PDF
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> -----Mensaje original-----
> De: José-Augusto Carvalho [SMTP:joseaugustodecarvalho@...]
> Enviado el: lunes 5 de julio de 2004 20:02
> Para: saotome Moderator
> Asunto: Re: Welcome to saotome
>
> Olá, Xavier!
> Ainda que português, desconheço a realidade de S.Tomé e Príncipe como país
> independente.
> Poderei participar publicando poemas e notas avulsas, em prosa.
> Qual a possibilidade de contactar os poetas de S. Tomé e Príncipe?
> Um abraço fraterno.
> José-Augusto
>
>
> ----- Original Message -----
> From: "saotome Moderator" <saotome-owner@...>
> To: <joseaugustodecarvalho@...>
> Sent: Monday, July 05, 2004 6:53 PM
> Subject: Welcome to saotome
>
>
> >
> > Estimado amigo, estimada amiga,
> >
> > Te invito a participar activamente en un nuevo grupo de mensajes sobre São
> Tomé y Príncipe (África Occidental), que hemos creado en Yahoo una peña de
> entusiastas incodicionales del paisaje, la cultura, la economía y la
> sociedad de aquellas islas. Tenemos la intención que se convierta en un foro
> muy activo de intercambio de información, experiencias, propuestas y
> opiniones sobre el archipiélago y que facilite el aumento de su conectividad
> con el resto del mundo.
> >
> > En este grupo se puede participar de forma gratuita, utilizando cualquier
> lengua latina o el inglés.
> >
> > Para subscribirte tan sólo tienes que enviar un mensaje a la dirección:
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> >
> > Una vez efectuada la subscripción podrás enviar todos los mensajes que
> desees poner en común a la dirección del grupo:
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> >
> > Los mensajes que envíes a esta dirección serán automáticamente reenviados
> a todos los miembros del grupo. Ninguna persona no miembro del grupo no
> tiene acceso a la lista de distribución.
> >
> > Este grupo puede ser utilizado para organizar calendarios comunes
> (agendas), conversaciones contínuas (chats) y encuestas puntuales (polls).
> >
> > Puedes obtener más información sobre el funcionamiento de la lista de
> distribución en:
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> >
> > Más información sobre São Tomé y Príncipe en nuestra web internacional:
> > http://personal.menta.net/antropogeo/home/africa/saotome/saotomehome.htm
> >
> > Si no deseas pertenecer a este grupo, puedes desapuntarte enviando un
> mensaje a:
> >
> > saotome-unsubscribe@yahoogroups.com
> >
> > Recibe un muy cordial saludo,
> >
> > XAVIER MUÑOZ
> > Moderador, Grupo São Tomé y Príncipe
> >
> > ---------
> >
> > Dear friends,
> >
> > I invite to you to join and to take part actively in a new group of
> messages on São Tomé & Príncipe (Western Africa), created by group of
> people, unconditional and enthusiastic for the landscape, the culture, the
> economy and the society of those Islands. This has to be a very active forum
> for the exchange of information, experiences, proposals and opinions about
> these Islands and for the increasement of their connectivity with the rest
> of the world.
> >
> > You can take part in this group freely, using any latin language or
> english language.
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> > To subscribe, send a message to: saotome-subscribe@yahoogroups.com
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> > When subcribed, you will be able to send all those messages you wish to
> communicate with the group, through the following address:
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> > All those messages sent to this address will be automatically resent to
> all group members. Nobody without being a member can access to this list of
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> > This group can be used to organize common calendar, chats and polls.
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